DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº175/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES-CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 13, 
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, conforme processo nº 02311849/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
                                                                      
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°175/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO - 13
40
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 3.490,40
JOSÉ IOLANDA PEREIRA 
DOS SANTOS
09919015
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO - 13
40
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 996,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
18
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$ 1.121,94
DIÓGENES LIMA DE SOUZA
02752913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO 
TRABALHO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA  (CFPCO)
6
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 299,16
THIAGO PEREIRA DIAS
3003161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA I  (CFPCO)
6
13/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 373,98
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS (CFPCO)
18
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$ 897,48
ANA PAULA 
LUSTOSA VIEIRA
40460918
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMUNICAÇÃO SOCIAL (CFPCO)
2
28/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 99,72
PAULO RENATO MOREIRA 
SALES DE ALMEIDA
30056418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CFPCO)
4
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 199,44
ERIKO FIRMINO 
ALVES MONTEIRO
30844211
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 
DE CONTRATOS (CFPCO)
15
14/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 747,90
WESLEY OLIVEIRA 
DE SOUSA
30162714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO (CFPCO)
3
12/02/2019 a 
12/02/2019
R$ 149,58
TOTAL DE H/A PORTARIA: 152
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.376,40
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES-CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE 
DEZEMBRO DE 2018, conforme processo complementar nº 02261477/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.  
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°176/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLÓRIA MARIA DE SOUSA ROCHA
002.481-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
RELAÇÕES 
INTERPESSOAIS (CFPCO)
2
18/12/2018 a 
18/12/2018
R$ 174,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 2
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 174,52
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO  DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA OFICIAIS – CAO QOAPM – SUB JÚDICE – JOSÉ FLAVIO CALIXTO TEIXEIRA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2019, 
conforme processo nº 02350968/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°177/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019
CAO QOAPM - SUBJÚDICE - JOSÉ FLÁVIO CALIXTO TEIXEIRA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA
8
14/02/2019 a 
21/02/2019
R$ 498,64
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA
15184612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA E PRÁTICA 
DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRRATIVOS
10
11/02/2019 a 
25/02/2019
R$ 623,30
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
12/02/2019 a 
26/02/2019
R$ 1.047,12
ERICK MARCIO VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO 
CONSTITUCIONAL
4
14/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 249,32
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
METODOLOGIA DO 
TRABALHO CIENTÍFICO
14
11/02/2019 a 
25/02/2019
R$ 872,62
TOTAL DE H/A PORTARIA: 48
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.291,00
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019