DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº178/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEAESP -  2018, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, 
conforme processo nº 02168620/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°178/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEAESP – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LILIANE DE FREITAS LEITE
15415
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA - CEAESP - 2018... GRUPO -
8
25/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 498,64
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA - CEAESP - 2018... GRUPO -
23
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 1.433,59
ANTONIO WALBERTO 
GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
EMPREGO CONJUNTO DAS FORÇAS DE 
SEGURANÇA E OPERAÇÕES INTEGRADAS
4
22/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 349,04
DEMETRIUS GURGEL 
DE CASTRO
10741211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA APLICADA 
AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
2
14/02/2019 a 
14/02/2019
R$ 124,66
KLEITON NAZARENO 
SANTIAGO MOTA
47897211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
METODOLOGIA DO 
TRABALHO CIENTÍFICO
8
20/02/2019 a 
27/02/2019
R$ 698,08
PAULO ROBERTO 
SILVA PESSOA
00678414
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
TEMAS GEOPOLÍTICOS
2
25/02/2019 a 
25/02/2019
R$ 224,38
MARIA ODERLÂNIA 
TORQUATO LEITE
43094319
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
NORMAS INTERNACIONAIS 
DE DIREITOS HUMANOS
8
21/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 897,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 55
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.225,91
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.005 de 11 de 
Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, ALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO, ocupante 
do cargo/função/emprego de TÉCNICO EM HARDWARE, matricula 001618, lotado(a) no órgao do(a) Assembléia Legislativa, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) CÉLULA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIO DO TURISMO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, EDIANE VILLAR RODRI-
GUES CAMARA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E INVESTIMENTOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 12 de Março de 2019. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ROBERTO 
SANTOS DO AMARAL, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, 
símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO 
TURISMO, a partir de 07 de Março de 2019. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, EMMANUEL TEIXEIRA 
MATOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 15 
de Fevereiro de 2019.   SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO SOCORRO 
ARAUJO CAMARA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo 
DNS-3 lotado(a) no(a) OUVIDORIA GERAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 11 de Março de 
2019. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, JORDANA MANGELA 
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