DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESISTENTE À TRAÇÃO, Quantidade: 200, Unidade: CAIXA COM 100 
UNIDADES, Marca TALGE, Valor Unitário R$ 15,13; Item 05: LUVA PARA 
PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL 
ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCAR-
TÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO 
DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE 
RESISTENTE À TRAÇÃO, Quantidade: 360, Unidade: CAIXA COM 100 
UNIDADES, Marca TALGE, Valor Unitário R$ 15,13; Item 06: LUVA PARA 
PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL 
ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCAR-
TÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO 
DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE 
RESISTENTE À TRAÇÃO, Quantidade: 110, Unidade: CAIXA COM 100 
UNIDADES, Marca TALGE, Valor Unitário R$ 15,13; RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará e a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, representada pelo 
Sr. Antônio Flávio Rufino de Oliveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2019
PROCESSO: 00029/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
PARA OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, 
ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, MÉDICO, ACUPUNTURA, 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA 
(DSAS), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária 
a presente aquisição devido à grande demanda no atendimento de pacientes 
e implantação de novas terapêuticas, o Departamento de Saúde e Assistência 
Social desta Casa Legislativa necessita, periodicamente, repor os itens já exis-
tentes, como também adquirir novos materiais, a fim de dar continuidade aos 
serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços 
terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 
7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e subsidia-
riamente a Lei 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O licitante 
vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE II - MATERIAL DE 
CONSUMO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, 
TERAPIA OCUPACIONAL, MÉDICO, ACUPUNTURA, FONOAUDIO-
LOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS E 
DIRETORIA. (GRUPO 02) – Item 07: ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRA-
TADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70GL), APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, 
Quantidade 442, Unidade: FRASCO DE 1L, Marca JALLES, Valor Unitário 
R$ 4,68; Item 08: ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCO-
ÓLICO 70%_(70¨GL), APRESENTAÇÃO GEL, Quantidade 114, Unidade: 
FRASCO DE 500ML, Marca RIOQUÍMICA, Valor Unitário R$ 11,12; Item 
09: CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO 0,9 %, FORMA FARMA-
CEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERISTICA ADICIONAL 
SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM, Quantidade 84, Unidade: FRASCO 
DE 500ML, Marca FRESENIUS, Valor Unitário R$ 2,77; Item 10: GEL 
CONDUTOR, COMPOSIÇÃO À BASE DE ÁGUA. CARACTERÍSTICA 
ADICIONAL: PH NEUTRO, Quantidade 130, Unidade: GALÃO DE 5L, 
Marca FORTSAN, Valor Unitário R$ 18,75; Item 11: ALGODÃO, TIPO 
HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO EM MANTAS, MATERIAL ALVEJADO, 
PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, CARACTERÍSTICAS ADICIO-
NAIS ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO, ESTERILIDADE NÃO 
ESTÉRIL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL, Quantidade 59, Unidade: 
EMBALAGEM DE 50G, Marca NEVOA, Valor Unitário R$ 8,90; Item 
12: ESPARADRAPO, LARGURA 100 MM, COMPRIMENTO 4,50 M, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPERMEÁVEL 1 FACE, MASSA 
ADESIVA ZNO, RESISTENTE, COR BRANCA, MATERIAL DORSO 
TECIDO DE ALGODÃO, Quantidade 360, Unidade: ROLO DE 4,50M, 
Marca PROCITEX, Valor Unitário R$ 5,30; LOTE III - MATERIAL DE 
CONSUMO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, 
TERAPIA OCUPACIONAL, MÉDICO, ACUPUNTURA, FONOAUDIO-
LOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS 
E DIRETORIA (GRUPO 03) Item 13: ATADURA, TIPO 1 CREPOM, 
MATERIAL 1, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES 10 CM, GRAMATURA 1 
CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Quantidade 320, 
Unidade: ROLO DE 1,80M, Marca TEXCARE, Valor Unitário R$ 1,60; Item 
14: ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 12 CM, CERCA DE 13 FIOS/ 
CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Quantidade 250, Unidade: ROLO DE 
1,80M, Marca TEXCARE, Valor Unitário R$ 1,50; Item 15: ATADURA, 
TIPO 1 CREPOM, MATERIAL 1 100% ALGODÃO, DIMENSÕES 15 CM, 
GRAMATURA 1 CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, Quantidade 150, Unidade: ROLO DE 1,80M, Marca 
TEXCARE, Valor Unitário R$ 2,99; Item 16: ATADURA, CREPOM, 100% 
ALGODÃO, 20 CM, CERCA DE 18 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, Quantidade 110, Unidade: ROLO DE 1,80M, Marca TEXCARE, 
Valor Unitário R$ 1,73; Item 17: ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL 
MADEIRA, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO 14 CM, FORMATO 
TIPO ESPÁTULA, LARGURA 1,50 CM, ESPESSURA 2 MM, Quantidade 
39, Unidade: PACOTE COM 100 UNIDADES, Marca TEXCARE, Valor 
Unitário R$ 3,21; Item 18: ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL PLÁS-
TICO, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO CERCA DE 14 CM, 
FORMATO TIPO ESPÁTULA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, LARGURA 
CERCA DE 1,50 CM, ESPESSURA CERCA DE 2 MM, Quantidade 26, 
Unidade: PACOTE COM 50 UNIDADES, Marca TICTONG, Valor Unitário 
R$ 29,54; Item 18: ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO 
DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO CERCA DE 14 CM, FORMATO TIPO 
ESPÁTULA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, LARGURA CERCA DE 1,50 
CM, ESPESSURA CERCA DE 2 MM, Quantidade 26, Unidade: PACOTE 
COM 50 UNIDADES, Marca TICTONG, Valor Unitário R$ 29,54; LOTE 
IV - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS 
DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MÉDICO, ACUPUN-
TURA, FONOAUDIOLOGIA, ENFERMAGEM E ANÁLISES CLÍNICAS 
(GRUPO 04) Item 19: ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL PLÁSTICO, 
TIPO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO CERCA DE 14 CM, FORMATO 
TIPO ESPÁTULA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, LARGURA CERCA 
DE 1,50 CM, ESPESSURA CERCA DE 2 MM, Quantidade 350, Unidade: 
ROLO, Marca FLEXPELL, Valor Unitário R$ 7,12; Item 20: ABAIXADOR 
LÍNGUA, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRI-
MENTO CERCA DE 14 CM, FORMATO TIPO ESPÁTULA, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, LARGURA CERCA DE 1,50 CM, ESPESSURA 
CERCA DE 2 MM, Quantidade 200, Unidade: UNIDADE, Marca FLEX-
PELL, Valor Unitário R$ 1,01; LOTE VI - MATERIAL DE CONSUMO 
PARA ATENDER AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPA-
CIONAL (ITEM 22) Item 22: FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO 
MONOFACE, LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, 
APLICAÇÃO MULTIUSO, Quantidade 260, Unidade: UNIDADE, Marca 
FLEXPELL, Valor Unitário R$ 2,75; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, 
representada pelo Sr. José D’Almeida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº15/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2019
PROCESSO: 00050/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
PARA OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA 
(DSAS), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária 
a presente aquisição devido à grande demanda no atendimento de pacientes 
e implantação de novas terapêuticas, o Departamento de Saúde e Assistência 
Social desta Casa Legislativa necessita, periodicamente, repor os itens já exis-
tentes, como também adquirir novos materiais, a fim de dar continuidade aos 
serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços 
terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 
7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e subsidia-
riamente a Lei 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O licitante 
vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I - MATERIAL DE 
CONSUMO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS 
(GRUPO 01) Item 01: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO 
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE 
QUANTITATIVO DE ÁCIDO ÚRICO, MÉTODO ENZIMÁTICO COLO-
RIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 
10, Unidade: UNIDADE, Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 87,50; Item 
02: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO 
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO 
DE ALBUMINA, MÉTODO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, 
APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 06, Unidade: UNIDADE, Marca 
BIOCLIN, Valor Unitário R$ 33,50; Item 03: REAGENTE PARA DIAGNÓS-
TICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, 
TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE AMILASE, MÉTODO ENZIMÁ-
TICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, 
Quantidade 08, Unidade: UNIDADE, Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 
212,50; Item 04: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO 
CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO BILIR-
RUBINA DIRETA E TOTAL, MÉTODO COLORIMÉTRICO DE PONTO 
FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 16, Unidade: UNIDADE, 
Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 110,00; Item 05: REAGENTE PARA 
DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTO-
MAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE CÁLCIO, MÉTODO 
COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, Quan-
tidade 08, Unidade: UNIDADE, Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 75,50; 
Item 06: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO 
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITA-
TIVO DE COLESTEROL TOTAL, MÉTODO ENZIMÁTICO COLORI-
MÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 
12, Unidade: UNIDADE, Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 75,98; Item 
07: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO 
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO 
DE HDL COLESTEROL, MÉTODO DIRETO, APRESENTAÇÃO TESTE, 
Quantidade 16, Unidade: UNIDADE, Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 
323,00; Item 08: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO 
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE 
QUANTITATIVO DE CREATININA, MÉTODO CINÉTICO COLORI-
MÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 
08, Unidade: UNIDADE, Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 46,00; Item 
09: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO 
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITA-
TIVO DE FERRO, MÉTODO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, 
APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 08, Unidade: UNIDADE, Marca 
BIOCLIN, Valor Unitário R$ 117,29; Item 10: REAGENTE PARA DIAG-
NÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTO-
MAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE FOSFATASE 
ALCALINA, MÉTODO ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO 
FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 04, Unidade: UNIDADE, 
Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 80,00; Item 11: REAGENTE PARA 
DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTO-
MAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE GAMA GLUTAMIL 
TRANSFERASE, MÉTODO CINÉTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO 
FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 04, Unidade: UNIDADE, 
Marca BIOCLIN, Valor Unitário R$ 99,50; Item 12: REAGENTE PARA 
DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTO-
MAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE GLICOSE, MÉTODO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019