DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 
593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como os preceitos do direito público, em 
especial as disposições contidas na Lei Federal n°. 10.520/02, dos Decretos 
Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº 
123/2006, alterada pela LC 147/2014, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa 
do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de dezembro de 2008, e, 
subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal no. 8.666/93 e alterações 
posteriores. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 
25 – LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL BIVOLT V, POTÊNCIA 
NOMINAL: ENTRE 12 E 15 W, TIPO BASE: E-27, TIPO BULBO: 3U, 
FORMATO: COMPACTA 3U. TEMPERATURA DE COR:6400 K, VIDA 
ÚTIL: MÍN. 25.000 HRS; QUANTIDADE: 200; UNIDADE: Unidade; 
MARCA: LED; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,96 (dezenove reais e noventa 
e seis centavos). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - 
Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF 
Nº06.750.525/0001-20) e Wesley Laurenço de Barros, representante da 
empresa WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI (CNPJ/MF 
Nº08.772.301/0001-45). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº36/2019
REFERÊNCIA: PE Nº10/2019
PROCESSO: 00037/2019. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame 
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de 
consumo para os serviços de odontologia, análises clínicas, enfermagem, 
fonoaudilogia, médico, acupuntura, fisioterapia e terapia ocupacional, do 
Departamento de Saúde e Assistência Social – DSAS da Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Devido à grande demanda no 
atendimento de pacientes e implantação de novas terapêuticas, o Departamento 
de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita, periodicamente, da repo-
sição de itens já existentes, como também da aquisição de novos materiais, a 
fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A presente 
Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 
593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como os preceitos do direito público, em 
especial as disposições contidas na Lei Federal n°. 10.520/02, dos Decretos 
Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº 
123/2006, alterada pela LC 147/2014, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa 
do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de dezembro de 2008, e, 
subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal no. 8.666/93 e alterações 
posteriores. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: 
ITEM 09 – COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, MATERIAL 
PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL 20, QUANTIDADE: 50, UNIDADE: 
UNIDADE, MARCA: POLARFIX, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,20 (oito 
reais e vinte centavos); ITEM 10 – COLETOR MATERIAL PÉRFURO-
-CORTANTE, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE TOTAL 
13, QUANTIDADE: 20, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: POLARFIX, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos); ITEM 11 – 
COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, MATERIAL PAPELÃO, 
CAPACIDADE TOTAL 3, QUANTIDADE: 90, UNIDADE: UNIDADE, 
MARCA: POLARFIX, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,20 (cinco reais e vinte 
centavos); ITEM 12 – COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, 
MATERIAL PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL 7, QUANTIDADE: 88, 
UNIDADE: UNIDADE, MARCA: POLARFIX, VALOR UNITÁRIO: R$ 
5,00 (cinco reais); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - 
Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF 
Nº06.750.525/0001-20) e Sérgio Luiz Pinto Costa, representante da empresa 
5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS (CNPJ/
MF Nº05.586.495/0001-04). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº27/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato 
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados 
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que 
realizará na data e hora adiante indicados, a abertura de licitação, na 
Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Edital de Lici-
tação nº27/2019, Processo Administrativo nº 00964/2019, no dia 11 de abril 
de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
01/04/2019; Data de Abertura das Propostas: 11/04/2019, às 10h:00min; e 
Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/04/2019, às 10h:00min, horário 
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE BOMBAS ELÉTRICAS, PARA DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANI-
TÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO DISJUNTORES 
MOTORES E CONTACTORAS PARA A PROTEÇÃO ELÉTRICA DAS 
REFERIDAS BOMBAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por 
meio do sistema Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. 
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 27 de março de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº31/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato 
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados 
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que reali-
zará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação 
nº31/2019, Processo Administrativo nº 01467/2019, no dia 12 de abril de 
2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
01/04/2019; Data de Abertura das Propostas: 12/04/2019, às 10h:00min; e 
Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/04/2019, às 10h:00min, horário 
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS 
DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE 
IMÓVEIS (TERRENOS, EDIFICAÇÕES, BENFEITORIAS E SEUS 
ASSESSÓRIOS), DE MODO A REALIZAR AVALIAÇÃO PATRIMO-
NIAL DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de 
Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas 
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº31 /2019
PROCESSO: 00029/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
PARA OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, 
ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, MÉDICO, ACUPUNTURA, 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA 
(DSAS), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária 
a presente aquisição devido à grande demanda no atendimento de pacientes 
e implantação de novas terapêuticas, o Departamento de Saúde e Assistência 
Social desta Casa Legislativa necessita, periodicamente, repor os itens já 
existentes, como também adquirir novos materiais, a fim de dar continui-
dade aos serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro 
de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, 
Decreto nº 7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e 
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O lici-
tante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I - MATERIAL 
DE CONSUMO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, 
TERAPIA OCUPACIONAL, MÉDICO, ACUPUNTURA, FONOAUDIO-
LOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS E 
DIRETORIA (GRUPO 01) – Item 01: MÁSCARA CIRÚRGICA, TIPO 
NÃO TECIDO,3 CAMADAS, PREGAS HORIZONTAIS,ATÓXICA, TIPO 
FIXAÇÃO COM ELÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLIP 
NASAL EMBUTIDO,HIPOALERGÊNICA, TIPO USO DESCARTÁVEL, 
Quantidade 770, Unidade: CAIXA COM 50 UNIDADES, Marca TALGE, 
Valor Unitário R$ 5,34; Item 02: TOUCA HOSPITALAR, MATERIAL* 
NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO COM ELÁSTICO EM 
TODA VOLTA, COR* SEM COR, GRAMATURA* CERCA DE 20 G/M2, 
TAMANHO* ÚNICO, TIPO USO* DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICA 
ADICIONAL 01 HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX, 
Quantidade: 580, Unidade: EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, Marca 
TALGE, Valor Unitário R$ 5,12; Item 03: LUVA PARA PROCEDIMENTO 
NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E 
UNIFORME, TAMANHO EXTRAPEQUENO, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCAR-
TÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO 
DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE 
RESISTENTE À TRAÇÃO, Quantidade: 300, Unidade: CAIXA COM 100 
UNIDADES, Marca TALGE, Valor Unitário R$ 15,13; Item 04: LUVA PARA 
PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL 
ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCAR-
TÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO 
DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019