DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2018-
E – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP:
62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. CONTRATADAS: A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS
ME, Sitio Frade, S/Nº, Zona Rural, Itapajé, Cep: 62.6000-000, Ceará, CNPJ Nº 08.745.714/0001-30; NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI
– EPP, Rua Liberalino Carlos da Silva, Nº 63, Centro, Cep: 61.760-000, Eusébio, Ceará, CNPJ Nº 10.596.960/0001-10; OMEGA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, Rua Tereza Cristina, N° 1258, Centro, Fortaleza, Ceará, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97; LUCIANA
DE OLIVEIRA ME, Avenida Maestro Lisboa, Nº 2710, Loja 08, Cep: 60.832-402, Lagoa Redonda, Fortaleza, Ceará, CNPJ Nº 27.663.583/0001-97.
REPRESENTANTE: Anderson Silva Rodrigues, CPF Nº 033.447.103-62; José Stenio da Silva, CPF Nº 112.554.713-87; Francisco Arruda Dias Aguiar,
CPF Nº 116.390.753-72; Luciana de Oliveira, CPF: 636.000.723-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 068/2018-E. OBJETO: Registro de
Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de
Itarema-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.759.877,63 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Três
Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
0802.12.368.0227.2.066.0000 (PNAC / PNAP / PNAF / PNAFI / EE / EJA). ELEMENTO DE DESPESA Nº: 33.90.30.00. DATA: 20 de Março de 2019.
SIGNATÁRIOS: Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto); Anderson Silva Rodrigues (A S RODRIGUES INDÚSTRIA
E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME); José Stenio da Silva (NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI – EPP); Francisco Arruda Dias
Aguiar (OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI); Luciana de Oliveira (LUCIANA DE OLIVEIRA ME).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara – Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado da Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços de N° 2019022501-TP; Ficaram Inabilitadas
as empresas; Construtora Exito EIRELI – EPP - CNPJ 03.147.269/0001-93. F A Edificações e Serviços LTDA - CNPJ : 09.627.063/0001-47; Lider
Construções e Engenharia EIRELI –ME - CNPJ : 04.957.984/0001-54; Vitóra Engenharia - CNPJ : 11.969.032/0001-16. Ficaram Habilitadas as empresas;
Prolimpeza Serviços e Construções EIRELI - CNPJ : 11.012.912/0001-08; Ideal Construções e Serviços – LTDA - CNPJ : 22.336.279/0001-11; S & T
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME - CNPJ : 18.413.043/0001-64; CRP Costa Construções E Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ :
02.567.157/0001-29; G7 Construções e Serviços EIRELI – ME - CNPJ : 10.572.609/0001-99; ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI
– EPP - CNPJ : 12.044.788/0001-17; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP - CNPJ : 10.932.123/0001-14; Eletrocampo Serviços e Construções –
LTDA - CNPJ : 63.551.378/0001-01. O Sr. Presidente da Comissão com base no item 4.8.2 do edital e no art. 43, § 1º da Lei nº 123/06, concede o prazo
de 05 dias úteis para a empresa M & C Construções LTDA - EPP apresentar uma nova Certidão Negativa Federal válida. Fica aberta o prazo recursal de 05
dias úteis previsto no art. 109, I alínea “a” da Lei nº 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, ficando remarcada a referida Sessão para o dia
04 de abril de 2019 às 9h00min para abertura das propostas e continuidade da sessão, mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na
Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro – Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 27 de Março de 2019. Geovane da Silva
Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 02/2019
SRP. I. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. II- Empresa Fornecedora: Clínica Odontológica
Domingos Olímpio LTDA –ME. III- Objeto: Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias e aparelhos ortodônticos, para atender as necessidades do CEO-R José Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do processo
licitatório Pregão Presencial nº 2019.01.22.01- SRP, que passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor
classificado, conforme consta nos autos do processo nº 2019.01.22.01- SRP. Sub-cláusula Única- Este instrumento não obriga o Consórcio firmar qualquer
contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços do objeto desta licitação obedecida a legislação
pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições. IV - Empresa e Valor: Clínica
Odontológica Domingos Olímpio LTDA –ME CNPJ: 06.606.653/0001-58, Valor R$ 242.680,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais),
conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - Modalidade: Pregão Presencial nº 2019.01.22.01-SRP. VI - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura improrrogável. VII - Data da Assinatura: 11 de Março de 2019. VIII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim- CPSMCAM. Fernando Magalhães Angelim - Diretor Executivo.
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CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Proposta da Administração para Assembleia Geral
Ordinária de 30 de abril de 2019 - Senhores Acionistas, A administração da Carbomil S/A Mineração e Indústria, companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.253.321/0001-47, vem propor a seus acionistas, no que diz respeito às matérias constantes da ordem do dia da assembléia geral ordinária da Companhia a
ser realizada em 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Dom Luis, 807 17º. andar, sala 01, Meireles, cidade de Fortaleza, o
seguinte: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Conforme decidido pelo conselho de administração da Companhia em reunião do
conselho de administração realizada no dia 21 de março de 2019, a administração da Companhia submete à apreciação de V.Sas., o relatório da administração,
as demonstrações financeiras da Companhia e a proposta da destinação do resultado do exercício, acompanhadas do Relatório dos auditores independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, que serão publicadas em 13 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal
O Povo, na forma da Lei das Sociedades Anônimas. 2. Destinação do Resultado do Exercício - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no
montante de R$ 2.781.899,65 (Dois milhões setecentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais setenta e cinco centavos), pelo que não houve
distribuição de dividendos. 3. Remuneração Global - A administração da Companhia propõe uma remuneração global para o exercício de 2019 no valor
total de R$ 18.000,00, para o Conselho de administração. Fortaleza, 21 de março de 2019. A Administração. Carbomil S/A Mineração e Indústria.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 03/2019-DEMUTRAN. A Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 03/2019-DEMUTRAN, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de rolos de laminados pré-formados elastoplástico retro refletivo e antiderrapante
para sinalização viária horizontal, a fim de ser implantado sobre as faixas de pedestres, dos locais considerados de riscos, assim readequando a mobilidade
urbana, atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data
e abertura das propostas: 11/04/2019 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no
sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala
de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP:
63010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. 28 de Março de 2019. José Wellington Barbosa da Silva
- Pregoeiro Interino do Município de Juazeiro do Norte.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 230, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 12 de abril de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.03.28.02.
Objeto: aquisição de computadores, impressoras e mesas para computadores, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim/Ce, tudo conforme
especificações do Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00h às 12:00h. Ipaumirim/Ce, 28 de março de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - Aviso aos Acionistas - Ficam os Srs.
Acionistas, avisados de que se encontram à sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu, 1867 - parte - centro, em Fortaleza-Ceará, os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 de 15/12/76, relativo ao exercício de 2018. Fortaleza, 26/03/2019. Meton de Alencar Pinto Filho - Diretor.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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