DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº907/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 028/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 907/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA 
COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 3795 - Cristo Redentor, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de março 
de 2019, o contrato nº 907/2017, cujo objeto a contratação dos serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes 
na subestação nº 01 de energia elétrica, grupos geradores e outros e do equi-
pamento grupo gerador da unidade de Emergência, pertencente ao Hospital de 
Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 83.499,96 (oitenta e três mil, 
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 83.499,96 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 25 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11.02.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº939/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 52/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 939/2017; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 27 de março de 2019, o contrato nº 939/2017, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de dieta enteral polimérica, olimé-
rica e semi-elementar/nutrição, para atender as necessidades do HM/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de março 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 11.02.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1162/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1077/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CBL 
ALIMENTOS S.A;  V - ENDEREÇO: Rodovia do Contorno 046, s/n - 
Planalto Aeroporto, Morada Nova/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2018, o Contrato Nº 
1077/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios(cereais, massas 
infantis e produtos de panificação), para o Hospital de Messejana – HM/SESA, 
bem como acrescentá-lo no percentual de 24,99534%. Parágrafo Único – 
Fica acrescida a quantia de R$ 111.599,07 (Cento e onze mil, quinhentos e 
noventa e nove reais e sete centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de 
R$ 446.479,50 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e 
nove reais e cinquenta centavos) para R$ 558.078,57 (Quinhentos e cinquenta 
e oito mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 111.599,07 (cento e onze mil, quinhentos e noventa e nove 
reais e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
07 de novembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 05.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Márcio Oliveira Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1149/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1137/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1149/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, 304 - 
Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de 
novembro de 2018, o contrato nº 1149/2017, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, 
em 01 (um) equipamento odontológico, pertencente ao Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, seja prorrogado por mais 12 (doze) 
meses. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 11.999,88 (onze mil, novecentos e noventa e 
nove reais e oitenta e oito centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.999,88 
(onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos);  X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2018; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
22.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha e Ricardo 
da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1453/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 1493/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1453/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AMCOR 
FLEXIBLES BRASIL LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rio Jequitinhonha 
nº 348, Jd Santo Amaro, Cambé/PR;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do 
dia 24 de dezembro de 2018, o Contrato Nº 1453/2017,para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (embalagem), para 
a SRU/SESA considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 24 de dezembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 20/12/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Adrian Omar Nazareno Fugante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 0035/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 285/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - 
CE;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 16 de 
março de 2019, o Contrato nº 285/2018, cujo objeto a contratação de serviços 
em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, nas Unidades Prisionais. 
Parágrafo Único- Considerando a existência de saldo contratual, não haverá 
repasse de recurso financeiro, conforme informação da COPAS/SESA;  IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a 
partir do dia 16 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 12/02/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 017/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER 
- TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Qs 05, praça 800B, lote 
04/05 - Águas Claras, Taitinga/DF;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 20 de março de 2019, o contrato nº 296/2018, que tem por objeto a 
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
com inclusão da validação de térmica anual de 01 (uma) termodesinfecta-
dora, marca cisa, modelo 0155/H/2P/E/TS/SV, nº de série 094702029, com 
reposição de peças e acessórios com qualificação de desempenho, pertencente 
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 71.847,00 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta 
e sete reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.847,00 (setenta e um mil, 
oitocentos e quarenta e sete reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 20 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08.02.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº039  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar