DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EPP
R$ 4,86
R$ 132.148,26
03
R$ 14,25
R$ 30.566,25
02
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
R$ 7,55
R$ 307.322,75
VALOR TOTAL
R$ 470.037,26
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2019.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181413
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20170561 , Processo VIPROC nº 3729978/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de  MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20181413  – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
HP DE VASCONCELOS -ME
R$ 1,1500
R$ 139.426,00
04
R$ 0,5200
R$ 9.360,00
03
CIRUGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.
R$1,7200
R$ 42.656,00
05
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.
R$ 0,4600
R$16.293,20
06
R$ 0,4600
R$ 41.988,80
07
R$ 0,4400
R$ 31.416,00
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2019.
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TORNAR SEM EFEITO
APOSTILAMENTO Nº561/2018 AO CONTRATO Nº1109/2017
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário da Saúde Respondendo, Dr. Marcos Antônio Gadelha 
Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, resolve Tornar sem efeito o Apostilamento nº 561/2018 ao Contrato 
nº 1109/2017, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2018, constante no processo nº 7581630/2018.  Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2019.  
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE RESPONDENDO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2015
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 010/2019 FIRMADO AO CONTRATO Nº 004/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTER-
MÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA;  II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o 
nº 01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 
ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 208 - Fortaleza-CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de aditivo ao Contrato nº 004/2015, cujo objeto visa a prestação de serviços terceirizados de conformidade 
com as especificações e quantitativos estabelecidos, no Anexo I - Termo de Referência, do Edital de ´Pregão Presencial nº 20140018, com respaldo no Inciso 
II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. Fundamenta-se ainda no parecer favorável da SEPLAG/CEGET e da ASSJUR da polícia 
civil, exarado nos autos do processo administrativo nº 00171667/2019.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo 
a prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2015 de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará por mais 12 (doze) meses. Constitui-se ainda, a mudança do gestor do 
contrato que passará a ser o Gerente do DEPAF, Otávio Duarte Vieira Coutinho, matricula funcional 300.523-1-5. JUSTIFICATIVA: Considerando que tendo 
chegado a data prevista para o término do contrato em epígrafe, não podendo haver descontinuidade na prestação dos serviços terceirizados, tendo o presente 
aditivo respaldo no inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Somos pela prorrogação do referido contrato por um período de 12 (doze) meses, a partir 
de 02 de março de 2019 com término em 01 de março de 2020, podendo ser prorrogado ou rescindido de acordo com interesse da administração;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 8.565.309,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e nove reais) que será pago em 12 
(doze) parcelas mensais de até R$ 713.775,75 (setecentos e treze mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A 
data da vigência do Contrato com início em 02/03/2019, com seu término em 01/03/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas 
e condições do Contrato nº 004/2015, firmado em 02 de março de 2015;  XII - DATA: 13 de fevereiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa 
Andrade Júnior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA / Otávio Duarte Vieira Coutinho - GESTOR DO CONTRATO e Paulo Aragão 
de Almeida - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. 
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 005/2019 FIRMADO AO CONTRATO Nº 003/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR 
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA OSWALDO SÉRGIO FERNANDES RODRI-
GUES - ME;  II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o 
nº 01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: OSWALDO SÉRGIO FERNANDES 
RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.254.095/0001-68;  V - ENDEREÇO: Rua 17 nº 47, Conjunto Alto Alegre, Bairro São Bento - Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648 de 27.05.1998, 
devidamente autorizado nos autos do processo administrativo nº 0778692/2018;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo 
Aditivo, a prorrogação do prazo do contrato nº 003/2016, que tem como objeto o serviço de locação mensal de veículos automotores (sem motorista e sem 
combustível), por quilometragem livre destinados à utilização nos desempenhos das atividades da Polícia Civil do Estado do Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 289.318,56 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: A data da vigência com início em 01 de março de 2019 e término em 28 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as 
demais cláusulas e condições do contrato nº 003/2016, firmado em 29 de fevereiro de 2016;  XII - DATA: 13 de fevereiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA / José Rêgo Barros Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO 
e Oswaldo Sérgio Fernandes Rodrigues - OSWALDO SÉRGIO FERNANDES RODRIGUES - ME. 
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº039  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019