DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse. O Conselheiro ora eleito declara 
que (a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Luiz Eduardo Fontenelle Barros
Mesa:
José Élcio Batista
PRESIDENTE
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
SECRETÁRIA
ANEXO I.3. À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr. JOÃO MARCOS MAIA, brasileiro, casado, funcionário público, nascido em 15 de março de 1956, natural de Fortaleza/
CE, inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49 e RG nº 65263 SPSP-CE, residente e domiciliado à Rua Silva Jatahy, nº 400, apto. 1702 – Bloco A, Meireles, 
CEP: 60165-070, Fortaleza/CE, tendo sido eleito como Conselheiro de Administração da ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do 
Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede Av. Pontes Viera 220 – Bairro São João do Tauape - CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará 
(“ETICE”), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, o qual compareceu à sede social da Companhia a fim de tomar posse de seu 
cargo, o que faz conforme o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse. O Conselheiro ora eleito declara 
que (a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
João Marcos Maia
Mesa:
José Élcio Batista
PRESIDENTE
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
SECRETÁRIA
ANEXO I.4. À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr. ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletrônico – ITA, nascido em 21 
de novembro de 1963, natural de Sobral/CE,  inscrito no CPF nº 144.638.67835 e RG nº 2004002072606 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Visconde de 
Mauá, nº 1661, apto. 902, Bairro Aldeota, CEP: 60125-160, Fortaleza/CE, tendo sido eleito como Conselheiro de Administração da ETICE – EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada 
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE Nº 23300033531, com sede Av. Pontes Viera 220 – Bairro São João do Tauape - CEP 60130-240, na 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (“ETICE”), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, o qual compareceu à sede social da 
Companhia a fim de tomar posse de seu cargo, o que faz conforme o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse. O Conselheiro ora eleito declara 
que (a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
Mesa:
José Élcio Batista
PRESIDENTE
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
SECRETÁRIA
ANEXO I.5. À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr.ALEXANDRE ADOLFO ALVES NETO, brasileiro, casado, economista, nascido em 24 de outubro de 1959, natural de 
Sobral/CE, inscrito no CPF nº 141.047.093-87 e RG nº 980015031170 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Coronel Linhares, nº 442, apto. 600, CEP: 
60.170-240, Meireles, Fortaleza/CE, tendo sido eleito como Conselheiro de Administração da ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do 
Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Viera 220 – Bairro São João do Tauape - CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará (“ETICE”), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, o qual compareceu à sede social da Companhia a fim de tomar posse 
de seu cargo, o que faz conforme o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse. O Conselheiro ora eleito declara 
que (a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Alexandre Adolfo Alves Neto
Mesa:
José Élcio Batista
PRESIDENTE
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
SECRETÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018