DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I.1. À ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
 ADMINISTRAÇÃO
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 
2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr. ADALBERTO ALBUQUERQUE DE 
PAULA PESSOA,  brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, nascido em 
21 de novembro de 1963, natural de Sobral/CE, inscrito no CPF sob o nº 
144.638.67835 e RG nº 2004002072606 SSP/CE, residente e domiciliado 
à Rua Visconde de Mauá, 1661, apto, 902 – Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 
60.125-160, tendo sido eleito como Diretor Presidente da ETICE – EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente 
registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23300033531, 
com sede na Av. Pontes Viera 220 – Bairro  São João do Tauape - CEP 
60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (“ETICE”), nos termos 
da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, o qual 
compareceu à sede social da Companhia a fim de tomar posse de seu cargo, 
o que faz conforme o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Diretor é nomeado e empossado em seu cargo, mediante 
assinatura do presente Termo de Posse. O Diretor ora eleito declara que 
(a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, 
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que 
temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido 
pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
Mesa:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE DE MESA
Luis Eduardo Fontenelle Barros
SECRETÁRIO DE MESA
ANEXO I.2. À ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 
2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr. FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO, 
brasileiro, casado, administrador de empresas,  nascido em 28 de maio de 
1953, inscrito no CPF sob o nº 136.211.303-49 e RG nº 6226685 SSP/CE, 
residente e domiciliado à Rua Monsenhor Bruno, nº 782, apto 1002 – Meireles, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.115-190, tendo sido eleito como Diretor Administrativo 
Financeiro da ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado 
do Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Viera 220 
– Bairro  São João do Tauape - CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará (“ETICE”), nos termos da ata da Reunião do Conselho 
de Administração realizada nesta data, o qual compareceu à sede social da 
Companhia a fim de tomar posse de seu cargo, o que faz conforme o presente 
termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Diretor é nomeado e empossado em seu cargo, mediante 
assinatura do presente Termo de Posse. O Diretor ora eleito declara que 
(a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, 
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que 
temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido 
pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Francisco Rogério Cristino
Mesa:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE  DE MESA
Luis Eduardo Fontenelle Barros
SECRETÁRIO DE MESA
ANEXO I.3. À ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 
2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr. RAIMUNDO OSMAN LIMA,  brasi-
leiro, casado, analista de TI,  nascido em 12/01/1963, inscrito no CPF sob o 
nº 213.563.603-78  e RG nº 92002135878 SSP/CE, residente e domiciliado 
na Rua Coronel Nunes de Melo, nº 743 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.4330-275, tendo sido eleito como Diretor de Operações da ETICE 
– EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, 
devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 
nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Viera 220 – Bairro  São João do 
Tauape - CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (“ETICE”), 
nos termos da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada nesta 
data, o qual compareceu à sede social da Companhia a fim de tomar posse 
de seu cargo, o que faz conforme o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Diretor é nomeado e empossado em seu cargo, mediante 
assinatura do presente Termo de Posse. O Diretor ora eleito declara que 
(a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, 
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que 
temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido 
pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Raimundo Osman Lima
Mesa:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE  DE MESA
Luis Eduardo Fontenelle Barros
SECRETÁRIO DE MESA
ANEXO I.4. À ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 
2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr. CLÁUDIO FERNANDO BEZERRA 
MELO,  brasileiro, casado, administrador de empresas, nascido em 
02/06/1962,inscrito no CPF sob o nº 361.394.409-04 e RG nº 9414001428 
SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Pereira Valente, nº 1287, Bloco B, 
apto 301 – Varjota,  Fortaleza/CE, CEP: 60.160-250, tendo sido eleito como 
Diretor de Relacionamento e Negócios da ETICE – EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta 
Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. 
Pontes Viera 220 – Bairro  São João do Tauape - CEP 60130-240, na cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará (“ETICE”), nos termos da ata da Reunião do 
Conselho de Administração realizada nesta data, o qual compareceu à sede 
social da Companhia a fim de tomar posse de seu cargo, o que faz conforme 
o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Diretor é nomeado e empossado em seu cargo, mediante 
assinatura do presente Termo de Posse. O Diretor ora eleito declara que 
(a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, 
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia 
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que 
temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido 
pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse 
conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 
da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos 
na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Cláudio Fernando Bezerra Melo
Mesa:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE  DE MESA
Luis Eduardo Fontenelle Barros
SECRETÁRIO DE MESA
ANEXO I.5. À ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO
ETICE- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 
2018.
TERMO DE POSSE
Aos 19 de novembro de 2018, o Sr. ÁLVARO CLÁUDIO MAIA,  brasileiro, 
casado, engenheiro eletrônico, nascido em 25/04/1961, inscrito no CPF sob o 
nº 165.415.453-91 e RG nº 931096 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua 
François Teles de Menezes, nº 120, apto 701 – Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 
60.415-110, tendo sido eleito como Diretor de Tecnologia e Inovação da 
ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-
67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 
nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Viera 220 – Bairro  São João do 
Tauape - CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (“ETICE”), 
nos termos da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada nesta 
data, o qual compareceu à sede social da Companhia a fim de tomar posse 
de seu cargo, o que faz conforme o presente termo (“Termo de Posse”).
Na forma da lei, o Diretor é nomeado e empossado em seu cargo, mediante 
assinatura do presente Termo de Posse. O Diretor ora eleito declara que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018