DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
58.950.775/0001-08 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publi-
cado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº868/2018 AO CONVÊNIO Nº127/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS,
portadora do RG nº 932992- SSP/CE e inscrito no CPF nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 10070160/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio
nº 127/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, para nele retificar
a dotação do convênio consignado: Onde se lê: 24200024.10.302.057.310
86.14.334041.10100.0 Leia – se: 24200024.10.302.057.31086.12.334041
.10100.0 Ademais, é necessário incluir a dotação orçamentaria conforme
exposto abaixo: 24200024.10.302.057.31086.12.334041.30100.0 24200024.
10.302.057.31086.12.334041.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa MAXXI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- ME, estabelecida na Rua João Pitombeira, nº 13, Bairro Centro, Senador
Pompeu – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55, para informar
que as solicitações de realinhamento de preço requeridas nos processos nº
4837448/2018 e nº 7031231/2018 não foram acatadas pela Comissão de
Realinhamento de Preço da SESA pela não apresentação das Notas Fiscais
e de planilha que comprove a variação cambial (razões do processo nº
4837448/2018) e também pelo fato da proposta de reajuste não estar prevista
no art. 65, II “d” da lei 8.666/93 (razões do processo nº 7031231/2018). Diante
disso, informamos que se faz necessária a entrega IMEDIATA dos produtos.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2203/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1427/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2203/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSYSTEM
CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Dr. Alberto Eloy da Costa nº 86, 1º andar, sala 01, São Gerardo, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 1º
do art. 65, todos da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: readequar/suprimir
e prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de
2018, o Contrato Nº2203/2014, que tem por objeto a contratação de prestação
de serviços de manutenção que contemple implementação, customização,
treinamento e suporte técnico do sistema integrado de gestão para unidades
de saúde – guardião, para atender as necessidades do HSJ/SESA. Parágrafo
Único – importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 153.557,52 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos). Orçamento 2018.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 153.557,52 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 22 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL
CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e Evandro Pinheiro Chaves.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1113/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1116/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1113/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZAPP COMERCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens
Monte nº 225 A, SL 01, Maraponga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 de outubro de 2018, o
Contrato Nº1113/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo,
para o Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias, a partir do dia 09 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/10/2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alyson da Silva Vieira.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº572/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº843/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 572/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João
Bauer, 105 e 106-Jataí – SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2018, o Contrato nº
572/2017, cujo objeto é a aquisição com instalação do equipamento hospitalar
(Ultrassonografia), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará (UGP) considerando a existência de saldo contratual,
bem como acrescentar a dotação orçamentária: Orçamento 2018-17947-
24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1; IX - VALOR GLOBAL: O
MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS E PATRICIA ELISABETE HOSSOTANI.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1290/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº1267/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1290/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BAUMER S/A;
V - ENDEREÇO: Av. Prefeito Antônio Tavares Leite nº 181, Mogim Mirim/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual
nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 06 de dezembro de 2018, o Contrato Nº1290/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição com instalação de equipamentos para esterilização,
lavanderia, foco cirúrgico e mobiliário hospitalar especial, para a SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 03/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA
CAVALCANTE CARLOS E MARIA CRISTINA CRONEMBERGER DIAS.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1465/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 1310/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1465/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
MOSTAERT LTDA; V - ENDEREÇO: Cais de Santa Rita nº 450, Loja
D, Santo José, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de Dezembro de 2018, o Contrato
Nº1465/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de medicamento,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
Estado, considerando a existência de saldo contratual, assim como incluir as
seguintes dotações orçamentárias; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X -
DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de Dezembro de
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS E JOSÉ UBITANAN LIMA MONTEIRO.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº934/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESA FORNECEDORA: KLEMMEN IMPORTAÇÕES
EIRELI-EPP ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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