DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA 
COM TECNICA ASSEPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 190; VALOR. UNIT. R$ 
268,2300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1059/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1738/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDERSON 
GOMES DE LIMA. OBJETO: O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL, para o CENTRO 
INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH, conforme as 
especificações constantes na Cotação eletrônica nº 2018/21152 SESA/CIDH 
da proposta comercial, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá O ITEM 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso 
II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL, E QUINHENTOS 
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003
24.10.302.057.22424.03.33903900.20100.13000. DATA DA ASSINATURA: 
19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Anderson 
Gomes de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1875/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar para a CONTRATANTE NAI/SESA, conforme 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 379/2018, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 1, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação - nº 379/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.520,00 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200
804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302
.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116
.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.339030
00.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. 
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1876/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BEVIE 
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para a CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação - nº 379/2018, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 2 e 4, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 379/2018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200
804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302
.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116
.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.339030
00.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. 
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Geraldo Honório Silva Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1877/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a 
CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações constantes na 
Dispensa de Licitação - nº 379/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – 
A CONTRATADA fornecerá o item 3, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
- nº 379/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
59.080,00 (cinquenta e nove mil e oitenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.339
03000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.0
0.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.
10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; 
HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1878/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar para a CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as 
especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 379/2018, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 5 e 6, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 379/2018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.644.450,00 (dois milhões seiscentos 
e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.3111
6.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.339030
00.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 242002
24.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018