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DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Enidete Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1884/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a 
CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações constantes na 
Dispensa de Licitação - nº 0358/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – 
A CONTRATADA fornecerá os itens: 01, 02 e 03, conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação - nº 0358/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (Quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.816.000,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302
.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116
.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.339030
00.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0
.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; 
HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 242002
24.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Lira Pimentel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1885/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMERCIAL 
LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a 
CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações constantes na 
Dispensa de Licitação - nº 0358/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item: 04 conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
- nº 0358/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (Quatro) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 128.700,00 
(Cento e vinte e oito mil, e setecentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.3
3903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.
1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 
14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Valdice 
Pires Maia Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1886/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar para a CONTRATANTE NAI/SESA, 
conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 376/2018, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de 
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 
01, 02, 03, 04, 06, 10, 11 e 12, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 
376/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 437.230,00 
(quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.3111
6.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.339030
00.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 
14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre 
Barroso Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1888/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar para a CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as 
especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 376/2018, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 07, 08 e 09, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 376/2018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 345.900,00 (trezentos e quarenta 
e cinco mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.0
0.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10
.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22
749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.3390
3000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00
.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Enidete Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0053
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, RG nº 932992 SSP/CE e CPF nº 
212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 2018/0053, Processo 
VIPROC nº 8074462/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços para 
futuras eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender as demandas 
judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
01
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 324,15
R$ 972.450,00
08
R$ 157,52
R$ 315.040,00
03
ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 327,50
R$ 1.637.500,00
07
SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 72,89
R$ 145.780,00
12
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
R$ 70,12
R$ 140.240,00
VALOR GLOBAL
R$ 3.211.010,00
Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
221
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

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