DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180549
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20180549, Processo VIPROC nº 1711389/2018, que tem por objeto o “Registro de 
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital ”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 270,25
R$ 969.657,00
02
R$ 289,72
R$ 5.333.165,76
03
R$ 310,00
R$ 241.800,00
04
R$ 269,17
R$ 1.889.573,40
VALOR TOTAL
R$ 8.434.196,16
Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180657
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20180657, processo VIPROC nº 2358178/2018, que tem por objeto “O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
R$ 68,5000
R$ 1.370.000,00
02
R$ 30,0000
R$ 120.000,00
03
R$ 72,5000
R$ 9.425.000,00
07
R$ 11,0000
R$ 44.000,00
04
JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
R$ 6,3000
R$ 94.500,00
05
R$ 6,4000
R$ 76.800,00
06
R$ 6,9000
R$ 55.200,00
08
R$ 22,4000
R$ 89.600,00
VALOR GLOBAL
R$ 11.275.100,00
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180963
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/
CE e inscrita no CPF sob nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20180963, Processo VIPROC nº 3039319/2018, que tem por objeto “O 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 30,00
R$ 1.103.760,00
02
BLAU FARMACÊUTICA S.A
R$ 20,36
R$ 7.092.446,72
03
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 58,82
R$ 923.121,08
VALOR GLOBAL
R$ 9.119.327,80
Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº312/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4439981/2018
 Considerando a justificativa apresentada nos autos, informando a não revalidação da proposta apresentada pela empresa PANORAMA COMÉRCIO DE 
PROD. FARM. LTDA, referente ao medicamento CLONIDINA 0,100MG, na Dispensa de Licitação nº 312/2018, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 25 de outubro de 2018, que visa a contratação de empresa para aquisição de medicamento, em cumprimento às decisões judiciais contidas no Processo 
nº 0872569-33.2014.8.06.0001 e outros, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, para que o valor consignado nesta, concernente ao 
fármaco apontado, seja de R$ 385,02 (trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), conforme proposta da empresa I. C. RODRIGUES – HOSPITALAR 
EIRELI – ME.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.
É o pronunciamento, S.M.J. , à Sra. Coordenadora,
Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Katarine Vila Real S. de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
COJUR - 05/12/2018
1 - Ciente;
2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos à Exma. Senhora Secretária Adjunta da Saúde, para o ato declaratório de rerratificação 
de Dispensa de licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC - 18 de 12 de 2018
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 095/2017, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018