DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REDE CEARENSE PROMOÇÃO EM SAÚDE, por meio do Centro de Extensão em Saúde (Ceesa) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Art. 
1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e 
julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a 
presidência do primeiro: I  – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA - (Cenic) II – LÍGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA - (Cevig) III – CLARA 
DE ASSIS ALVES SILVA - (Diaf) Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 14 de 
dezembro de 2018.     
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº150/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2018, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME/
CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H /A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR
 TOTAL
Rosangela Gaspar Cavalcante 
Matrícula Nº 404899.1.6
Especialista
60
Curso de Doação de órgãos 
e Tecido para Transplante
05 a 07 de novembro de 2018
24 h/a
1.440,00
Gabrielle de Oliveira Freire 
Matrícula Nº 496333.1.9
Mestre
70
Curso de Liderança
01 a 04 de outubro de 2018
32 h/a
2.240,00
Gabrielle de Oliveira Freire 
Matrícula Nº 496333.1.9
Mestre
70
Curso de Liderança
03 a 10 de setembro de 2018
40 h/a
2.800,00
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PORTARIA ESP Nº153/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora TEREZA WILMA SILVA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 097011.1.7, desta Secretaria de Saúde 
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 19 a 23 de novembro do corrente ano a Cidade de Camocim/CE, a fim de ministrar aulas no Curso Básico de 
Implementação em Sala de Vacina, concedendo-lhe 5,5 (cinco diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 337, 32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 
26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº154/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora CLARA MARIA NANTUA EVANGELISTA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 102836.1.2, desta Secretaria de Saúde 
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 05 a 09 de novembro do corrente ano a Cidade de Tabuleiro do Norte/CE, a fim de ministrar aulas no Curso 
Básico em Sistema de Informação com Ênfase em Hanseníase e Tuberculose, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; 
alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2018, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME/
CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H /A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR
 TOTAL
Regina Maria Vale de Carvalho 
Matrícula Nº 469.294.1.9
Especialista
60
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária 
23, 26, 27, 28, 29 e 30 de 
novembro de 2018
48 h/a
2.400,00
 
 
 
 
 
 
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PORTARIA Nº157/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2018, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME/
CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H /A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR
 TOTAL
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes 
Matrícula Nº 0496026.1.8
Mestre
70
Curso Básico de Vigilância e 
Controle das Arboviroses
27 de novembro e 04 de 
dezembro de 2018.
16 h/a
1.120,00
 
 
 
 
 
 
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EDITAL Nº25/2018
A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual n.º 12.140, de 22 de 
julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, n.º 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto 
n.º 31.129, de 21 de fevereiro de 2013,considerando processo administrativo nº 9623209/2018 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente 
edital, nos termos abaixo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018