DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 
113400-16, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 4ª COMPANHIA DO 5º BPM, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 13 de Novembro de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) ARNAUD COELHO MARQUES, matrícula 035166-1X, 
lotado(a) no(a) CÉLULA DO 17º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - 17º 
BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 13 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) MAGNO DE MELO ABREU, matrícula 308481-1X, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO BPMA, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 06 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de novembro 
de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) LUZIANE PEREIRA FREIRE, matrícula 308412-12, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO BPMA, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo 
DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 16 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de dezembro 
de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO 
DA 3ª COMPANHIA DO 2º BPM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 07 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) GIOVANI SOBREIRA GOMES, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 2º BPM, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 07 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO MARTINS, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE SUPRIMENTO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 21 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) ALDEMIR VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, 
simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE PATRIMÔNIO, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 
21 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 
4ª COMPANHIA DO 5º BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 26 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018