DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°804/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o paga-
mento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 6793138/2018 foi 
iniciado em 28/11/2018, RESOLVE conceder  meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO 
DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo 
de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à 
cidade de  Mombaça-CE, no dia 26 de novembro de 2018, com a finalidade 
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°805/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9404965/2018 
foi iniciado em 04/12/2018, RESOLVE conceder  meia diária no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), tota-
lizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos 
de 5% sobre meia diária perfazendo um valor de R$ 34,03 (trinta e quatro 
reais e três centavos),, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 
NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL 
ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço às cidades de Independên-
cia-CE, Crateús-CE e Parambu-CE, no dia 28 de novembro de 2018, com a 
finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” 
do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°806/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca 
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município fora da área metro-
politana onde atua, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que 
não foi possível o planejamento para pagamento antecipado, devido a neces-
sidade intempestiva da viagem por necessidade de deslocamento de servidor 
para atender interesse administrativo; CONSIDERANDO que o processo nº 
6780451/2018 foi iniciado em 28/11/2018, RESOLVE CONCEDER meia 
diária  no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 32,41  (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), 
ao servidor RICARDO LUCENA CABRAL, matrícula nº 000.129-1-2, 
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B-1, que viajou a cidade de 
Acaraú-CE, no dia 26 de novembro de 2018, com a finalidade de realizar 
exame pericial, de acordo com o Art. 3º; alínea “a”  do §1º do Art. 4º, Art. 
5º, Art. 9º, Parágrafo único do Art. 10 e Classe IV do Anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA  N°807/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7463492/2018 
foi iniciado em 29/11/2018, RESOLVE conceder meia diária no  valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), tota-
lizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 
5% sobre meia diária perfazendo um valor de R$ 34,03 (trinta e quatro reais 
e três centavos) ao servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCON-
CELOS, matrícula: 012.998-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL 
ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no 
dia 23 de novembro de  2018, com a finalidade de realizar exames perícias, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
 
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°808/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7465282/2018 
foi iniciado em 29/11/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor LEONARDO 
BORGES BRAGA, matrícula: 000.138-1-1, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Palmácia-CE, 
no dia 23 de novembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.  
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°809/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o paga-
mento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7467536/2018 foi 
iniciado em 29/11/2018, RESOLVE conceder meia diária  no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora MARIA 
PERCILIA RABELO MACHADO, matrícula: 108.716-1-1, ocupante do 
cargo de  PERITA CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de 
serviço à cidade de Acaraú-CE, no dia 26 de novembro de  2018, com a fina-
lidade de realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º 
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.  
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°810/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7468001/2018 
foi iniciado em 29/11/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias  no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao 
servidor JESUS FERREIRA SALES, matrícula: 155.332-1-8, ocupante 
do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de 
serviço às cidades de Acarape-CE e Russas-CE, nos dias 22 e 23 de novembro 
de  2018, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o 
Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°811/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o paga-
mento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9404949/2018 foi 
iniciado em 04/12/2018, RESOLVE conceder  meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018