DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor LAURO
FERREIRA ROCHA JÚNIOR, matrícula: 106.154-4-0, ocupante do cargo
de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à
cidade de Ipaumirim-CE, no dia 29 de novembro de 2018, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°812/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9404817/2018
foi iniciado em 04/12/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66
(trinta reais e sessenta e seis centavos) a servidora SÔNIA MARIA DA
SILVA MOREIRA, matrícula:129.078-1-3, ocupante do cargo de PERITA
CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de
Umirim-CE, no dia 28 de novembro de 2018, com a finalidade de realizar
exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º,
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°813/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o paga-
mento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9404906/2018 foi
iniciado em 04/12/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FERNANDO
VIANA DA SILVA QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo
de PERITO CRIMINAL B- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de
Ipaumirim-CE, no dia 29 de novembro de 2018, com a finalidade de realizar
exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°814/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9404728/2018
foi iniciado em 04/12/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor CELIO
RICARDO CORDEIRO MONTEZUMA, matrícula: 137.441-1-4, ocupante
do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de
serviço à cidade de Itapipoca-CE, no dia 20 de novembro de 2018, com a fina-
lidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do
§1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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PORTARIA N°815/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9404752
/2018 foi iniciado em 04/12/2018, RESOLVE conceder três meias diárias no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos ) ao
servidor FÁBIO MONTENEGRO PONTES, matrícula: 000.112-1-5,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço
ás cidades de Jardim-CE, Brejo Santo-CE e Salitre-CE, nos dias 23, 24 e
26 de novembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°816/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao
servidor FRANCISCO ÉRICO ROMÃO DE SOUSA, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE PERÍCIA B- I, matrícula nº 000.160-1-2, desta PEFOCE,
a viajar da cidade de Sobral-CE à Fortaleza-CE, no dia 13 de dezembro de
2018, a fim de buscar material para impressão de carteiras de identidade
e resolver questões administrativas, concedendo-lhe meia diária no valor
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), tota-
lizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de
40%, perfazendo um valor de R$ 45,37 ( quarenta e cinco reais e trinta e sete
centavos ) , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°817/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9875453/2018
foi iniciado em 20/11/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), a servidora SÔNIA
MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo
de PERITA CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço
às cidades de Acarape-CE e Beberibe-CE, nos dias 15 e 16 de novembro
de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o
Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°818/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o paga-
mento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10071272/2018
foi iniciado em 07/12/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos) acrescidos de 20% sobre duas meias diárias perfazendo um valor
de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) ao servidor
RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 000.132-1-8, ocupante do
cargo de COORDENADOR DE PERÍCIA CRIMINAL- COPEC, que viajou
representando o Perito Geral em reunião com o prefeito, em objeto de serviço
à cidade de Sobral-CE, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018, de acordo com
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°819/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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