DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº825/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no
Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de realizar exames pericias, nos municípios de Aiuaba-CE, Novo Oriente-CE
e Crateús-CE, concedendo-lhes duas meias diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº825/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA NUNES
PERITO CRIMINAL
ADJUNTO
MATRÍCULA108.711-1-5
CLASSE:V
03 de dezembro de 2018
04 de dezembro de 2018
AIUABA- CE
NOVO ORIENTE-
CE E CRATEÚS-CE
Meia diária
Meia diária
R$64,83
R$64,83
R$ 32,41
R$ 32,41
-
5%
R$ 32,41
R$ 34,03
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$66,44
*** *** ***
PORTARIA N°826/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10090749/2018 foi iniciado em 07/12/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor
EVANDRO CAJAZEIRAS NOGUEIRA, matrícula: 300.217-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à
cidade de Umirim-CE, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°827/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9981466/2018 foi iniciado em 22/11/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 20% sobre
uma diária e meia perfazendo um valor de R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), ao servidor MARCOS VINICIUS SOARES
LUCAS, matrícula: 300.128-1-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 14 a 15
de novembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°828/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10071361/2018 foi iniciado em 07/12/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 20% sobre
uma diária e meia perfazendo um valor de R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), ao servidor MARCOS VINICIUS SOARES
LUCAS, matrícula: 300.128-1-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 05 a 06 de
dezembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº830/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO ANTONIO
MACÊDO LIMA, ocupante do cargo PERITO GERAL, matrícula nº 013.002-1-0, desta PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade
de Brasília-DF, nos dias 18 a 20 de dezembro de 2018, a fim de participar da reunião cujo será apresentado as carências e demandas dos Órgãos de Polícia
Científica, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%,
no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil e quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.752,40 (hum mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da PEFOCE. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1392/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FUNDA-
MENTOS DE ENTRADAS TÁTICAS, TURMA II-2018, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2018, conforme processo nº 10008805/2018,
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/
CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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