DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            696,08 ( Seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
João Albery Dias Júnior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº582/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 10213280/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JACINTO TELES DE OLIVEIRA 
NETO, matrícula nº 401417-1-7, que exercia a função de Motorista, ocorrido em 08/12/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Brito 
Ramos, em 10/12/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº583/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 10170297/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VALDEVINO COSTA DE ABREU, 
matrícula nº 400997-1-9, Assistente de Administração, ocorrido em 17/11/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 
19/11/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº584/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 585/2008, datada de 24/11/2008 e publicada no Diário Oficial de 02/12/2008 e, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HERMAN NORMANDO ALMEIDA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO 
ADJUNTO, matrícula nº 300328-1-0, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Marco e Santana do Acaraú, no período 
de 21 a 22.12.2018 a fim de participar de inauguração de Brinquedopraças, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e 
sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2018.
João Albery Dias Júnior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº585/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 
209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, José Eldis Nogueira Costa – Contador, José Izaias de Melo 
Ibiapina – Advogado, Claudia Maria Oliveira Santos - Economista e José Antônio Ribeiro Maia – Advogado, para sob a presidência do primeiro, comporem 
a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos chegados ao conhecimento desta Secretaria através do processo nº 10038488/2018.SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018. 
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº586/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e,  no uso de suas atribuições,  RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,   CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de FEVEREIRO/2019. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO  DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2018, DE 13  DE DEZEMBRO DE 2018
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
01
ABRAÃO PINHEIRO FILHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401373-1-9
15,00
20
300,00
02
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401133-1-2
15,00
20
300,00
03
ADELAIDE PONTES DE LIMA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
300265-1-9
15,00
20
300,00
04
ALAN DE MENEZES MEIRA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401525-1-2
15,00
20
300,00
05
ALBERVANDRO MAGNO S. CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400924-1-2
15,00
20
300,00
06
ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500060-1-8
15,00
20
300,00
07
AMANACI DIOGENES BRAGA
DNS-2
300343-1-7
15,00
20
300,00
08
AMINTAS DA SILVA
VIGIA
500052-1-6
15,00
20
300,00
09
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
15,00
20
300,00
10
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
15,00
20
300,00
11
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
15,00
20
300,00
12
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400885-1-2
15,00
20
300,00
13
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
15,00
20
300,00
14
ANGELA DE ALENCAR ARRAES DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405000-1-4
15,00
20
300,00
15
ANTONIA LUCIA CASTRO DE SOUSA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400719-1-1
15,00
20
300,00
16
ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS
ATENDENTE INFANTIL
401814-1-5
15,00
20
300,00
17
ANTONIA SELIDA SUELY LEITE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401207-1-8
15,00
20
300,00
18
ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
400654-1-5
15,00
20
300,00
19
ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS
VIGIA
300438-1-2
15,00
20
300,00
20
ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
401009-1-1
15,00
20
300,00
21
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500014-1-5
15,00
20
300,00
22
ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS
VIGIA
401448-1-1
15,00
20
300,00
23
ANTONIO DA SILVA FREITAS
VIGIA
200701-1-0
15,00
20
300,00
24
ANTONIO DANTAS SOARES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405002-1-9
15,00
20
300,00
25
ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA
MOTORISTA
401251-1-1
15,00
20
300,00
249
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018