DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2102.01-2019-SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de março de 2019 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá 
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 
às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 21 de fevereiro de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.01/ARP; 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.06.01/PP. Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço por item, para futura e eventual contratação 
de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Publica de Ensino do Município de Itapipoca/CE, 
através da Secretaria de Educação Básica. Assinatura da Ata: 20/02/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa(s) adjudicada e 
homologação: EDITORA PETER ROHL LTDA – ME, com sede na Rua Xavier de Oliveira, nº 36, bairro Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08, vencedora de todos os itens do processo com o valor global estimado de R$ 1.934.900,00 (hum milhão, novecentos e 
trinta e quatro mil e novecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de 
Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira -Pregoeiro Oficial do Município. Itapipoca 
– CE, 21 de fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102.01/2019 
- PMM – SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de 
março de 2019, às 08h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 0102.01/2019 - PMM – SRP, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PRO-
POSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS GLP E RECARGAS DE GARRAFÕES 
DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, acima descrito no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1402.01/2019 
- SAAE – SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de 
março de 2018, às 08h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1402.01/2019 - SAAE – SRP, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS 
E CENTRÍFUGAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, acima descrito no horário de 
08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro, torna público aos interessados a aber-
tura do Pregão Eletrônico Nº 005/2019-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT. E CORREÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO 
DE PEÇAS EM ATÉ 20% EM EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 25/02/2019, as 08h00. Fim do Acolhimento das Propostas: 
08/03/2019, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 08/03/2019, às 08h30; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2019, às 09h30, horário de 
Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br;http://
www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE 21 de Fevereiro de 2019. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.01.04-01, CONTRATANTE: Município de Beberibe - CE, localizado à Rua D, nº. 235, Loteamento Racine Facó, Centro, 
Beberibe, CE, CNPJ sob o nº 72.519.622/0001-31 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: ACCORD CONTABILIDADE PÚBLICA 
S/S – ME, CNPJ sob o Nº 26.703.429/0001-39. OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de 
relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias contínuas. Bem como, a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de 
ativos e fluxo das despesas da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe– CE. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito 
mil reais), Vigência: 12 (doze) meses, Dotação: 16.01.09.122.0050.2.146, Elemento de despesa 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada 
de Preços Nº 1712.02-2018-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: José Carvalho Júnior - Ordenador 
de despesas e empresa ACCORD CONTABILIDADE PÚBLICA S/S - ME - Sr. Idemberg Coelho Cardoso – Sócio Procurador. Beberibe-CE, 04 de 
janeiro de 2019. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2102.01/2019. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de 
Março de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torneiro mecânico e de soldagens em geral, para atender as necessidades do 
SAAE de Quixeramobim, conforme especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, 
no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 21 de Fevereiro de 2019. Byanca Fernandes 
Ribeiro - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 (Nº 
755.208 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 25/02/2019, às 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das 
Propostas: 12/03/2019, às 08h; Início da Disputa: 12/03/2019, às 14h30min. OBJETO: Aquisição de Kits Didáticos destinados à melhoria de proficiência 
em Língua Portuguesa e Matemática para o avanço do desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) do Município de 
Marco-CE. na Prova Brasil, através do Termo de Compromisso PAR Nº 201804122-8, do Min. da Educação/FNDE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. 
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 11/02/2019. Maria 
Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2019-PE-SRP-SEDUC. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que o Secretário Municipal de Educação, 
José Renê Felipe de Araújo, determinou a anulação do referido Pregão em virtude de problemas ocorridos no cadastro do pregoeiro e da autoridade de 
competência junto ao Banco do Brasil, que impossibilitaram a abertura das propostas dos fornecedores. O Pregão Eletrônico N° 001/2019-PE-SRP-SEDUC, 
cujo objeto é a seleção da melhor proposta para aquisição de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. O termo de anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua José Fortunato Silva, s/nº - Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou 
ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Pedra Branca /CE, 21 de fevereiro de 2019. Rennan Claudio Dodó - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº039  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019