DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02981/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato 
da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato 
de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, 
considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 
DE LICITAÇÃO Nº99/2018, Processo Administrativo nº 02981/2018, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS 
DE ODONTOLOGIA, MÉDICO, FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E 
ENFERMAGEM, DESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VISANDO À 
EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, CARACTERISTICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO 
EDITAL, resolve DECLARAR DESERTOS os LOTES VI e VII (Itens 06 
e 07) da licitação, pois não houve empresa interessada em postar proposta no 
ComprasNet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02981/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato 
da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato 
de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, 
considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 
DE LICITAÇÃO Nº99/2018, Processo Administrativo nº 02981/2018, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS 
DE ODONTOLOGIA, MÉDICO, FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E 
ENFERMAGEM, DESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VISANDO À 
EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, CARACTERISTICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 
CAROLAYNE CARBONI BERNARDO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 
23.443.459/0001-65, estabelecida à Rua Eugênio de Andrade Egas, nº 331, 
Bairro Vila Brasília, São Carlos/SP, CEP 13.566-611, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito ao LOTE III (ITEM 03), com o valor global de R$ 
5.804,60 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02981/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato 
da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato 
de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, 
considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 
DE LICITAÇÃO Nº99/2018, Processo Administrativo nº 02981/2018, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS 
DE ODONTOLOGIA, MÉDICO, FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E 
ENFERMAGEM, DESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VISANDO À 
EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, CARACTERÍSTICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FELIPE 
ELIAS DOS SANTOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ARTIGOS 
MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.673.159/0001-35, 
estabelecida à SCN 114, Bloco D, nº 30, Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 
70.764-540, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE IV 
(ITEM 04), com o valor global de R$ 1.915,38 (mil, novecentos e quinze 
reais e trinta e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 18 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02981/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato 
da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato 
de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, 
considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 
DE LICITAÇÃO Nº99/2018, Processo Administrativo nº 02981/2018, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS 
DE ODONTOLOGIA, MÉDICO, FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E 
ENFERMAGEM, DESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VISANDO À 
EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, CARACTERISTICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa V. 
S. COSTA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.286.960/0001-83, 
estabelecida à Rua Francelho, nº 69, Bairro Vila Nova, Arapongas/PR, CEP 
86.707-040, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES V 
e VIII (ITENS 05 e 08), com os valores globais de R$ 2.200,00 (dois mil e 
duzentos reais) e R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), respectivamente, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
Diretora Geral
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº37212/2018-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto ao registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de Servidores Blade, equi-
pamentos para gravação de fitas de backup, tape Library LTO7, cartuchos de 
fita LTO7 compatíveis com os equipamentos de gravação para este Tribunal. 
Datas e horários:  1 - Início de acolhimento de propostas: 21/12/2018; 2 - 
Abertura das propostas: às 10h do dia 7/1/2019; 3 - Início da sessão de disputa 
de preços: às 11h do dia 7/1/2019.  A íntegra do Edital pode ser adquirida 
junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e  www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. 
O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.
licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966. 
 
Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário 
de Brasília.  Fortaleza, 20 de dezembro de 2018. 
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº28794/2018-1
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que dispõe o 
inciso XV, art. 33 do Decreto Estadual nº 28.089/2006, comunica o resultado 
do Pregão Eletrônico nº 20/2018-TCE/CE, que tem por objeto a  contratação 
de empresa especializada, no ramo de marcenaria, para confecção, com 
fornecimento de material e instalação, de mobiliário em madeira maciça 
e MDF para este Tribunal.
ORD
EMPRESA
VALOR DA 
PROPOSTA
1ª
 D. L. COMERCIO & SERVICOS DE 
INSTALACOES LTDA ME
R$ 186.880,00
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 748725. Fortaleza, 19 de dezembro 
de 2018.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº37310/2018-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que dispõe o 
inciso XV, art. 33 do Decreto Estadual nº 28.089/2006, comunica o resultado 
do Pregão Eletrônico nº 21/2018-TCE/CE, que tem por objeto a  aquisição 
de 7 (sete) veículos para renovação parcial da frota pertencente a este Tribunal.
LOTE 1 - VEÍCULO MODELO: PASSEIO - TIPO SEDAN
ORD
EMPRESA
VALOR DA 
PROPOSTA
1ª
 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA 
DE VEICULOS AUTOMOT
R$ 261.200,00
LOTE 2 - VEÍCULO MODELO: UTILITÁRIO - TIPO PICK-UP
ORD
EMPRESA
VALOR DA 
PROPOSTA
1ª
 AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA
R$ 274.150,00
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site: www.licita-
coes-e.com.br - Nº da licitação: 748698.Fortaleza, 20 de dezembro de 2018.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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