DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MRV MAGIS XIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF 13.628.165/0001-54 - NIRE 23.201.382.031
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Reunião de Sócias do MRV MAGIS XIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade 
do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia, representando a sócia MRV 
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, representando a sócia MAGIS INCORPORAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES LTDA., realizou-se às 08:00 horas do dia 09 de novembro de 2018, na sede social da Sociedade, em Fortaleza, no Estado do Ceará, na 
Rua Júlio Alcides, s/nº, Bairro Maraponga, CEP: 60.710-680. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. 
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente 
de R$1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de  R$1.240.000,00 (um milhão, 
duzentos e quarenta mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade 
em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de 
R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada 
uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.200 (seis mil e duzentas) quotas, no valor de R$1,00 (um 
real) cada, totalizando R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais); MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – 3.800 (três mil e oitocentas) 
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R3.800,00 (três mil e oitocentos reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: 
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Fortaleza, 
CE, 09 de novembro de 2018. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Carlos Alberto Studart Gomes 
Neto, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Maria 
Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia - Presidente; Carlos Alberto Studart Gomes Neto - Secretário.  MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES 
S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Júnia Maria de Sousa Lima Galvão; MAGIS 
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA - Carlos Alberto Studart Gomes Neto; MAGIS INCORPORAÇÕES E ONSTRUÇÕESLTDA. - Maria 
Victoria Huerta Bouzas.
*** *** ***
PREMIER INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF 10.528.207/0001-97 - NIRE 23.201.227.281
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Reunião de Sócias do PREMIER INCORPORAÇÕES SPE LTDA.., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do 
capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia, representando a sócia MRV 
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, representando a sócia MAGIS INCORPORAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES LTDA., realizou-se às 16:00 horas do dia 19 de Novembro de 2018, na sede social da Sociedade, em Fortaleza, Estado do Ceará, na 
Rua Luiza Miranda Coelho, nº 50, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60811-110. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da 
Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução 
do capital social atualmente de R$5.297.000,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto 
R$5.287.000,00 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª 
do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL 
SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, 
no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 5.000 (Cinco mil) quotas, 
no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$5.000,00 (Cinco mil reais); MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – 5.000 (Cinco 
mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$5.000,00 (Cinco mil reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada 
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Fortaleza, CE, 19 
de Novembro de 2018. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, 
Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Maria 
Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia - Presidente; Carlos Alberto Studart Gomes Neto - Secretário. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES 
S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Júnia Maria de Sousa Lima Galvão; MAGIS 
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA - Carlos Alberto Studart Gomes Neto; MAGIS INCORPORAÇÕES E ONSTRUÇÕESLTDA. - Maria 
Victoria Huerta Bouzas.
*** *** ***
COSTA ATLANTICA INCORPORAÇÕES SPE LTDA
CNPJ/MF 10.372.327/0001-48 - NIRE 23.201.219.289
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Reunião de Sócias do COSTA ATLANTICA INCORPORAÇÕES SPE LTDA.., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a 
totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia, representando 
a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, representando a sócia MAGIS 
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., realizou-se às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2018, na sede social da Sociedade, em Fortaleza, 
Estado do Ceará, na Rua Zuca Accioly, nº 1.101, Bairro Manoel Dias Branco, CEP 60.191-335. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração 
da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a 
redução do capital social atualmente de R$2.128.000,00 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto 
de R$2.118.000,00 (Dois milhões, cento e dezoito mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do 
Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL 
SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, 
no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 5.000 (Cinco mil) quotas, 
no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$5.000,00 (Cinco mil reais); MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – 5.000 (Cinco 
mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$5.000,00 (Cinco mil reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada 
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Fortaleza, CE, 09 
de novembro de 2018. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, 
Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Maria 
Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia - Presidente.  Carlos Alberto Studart Gomes Neto - Secretário. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES 
S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Júnia Maria de Sousa Lima Galvão; MAGIS 
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA - Carlos Alberto Studart Gomes Neto; MAGIS INCORPORAÇÕES E ONSTRUÇÕESLTDA.- Maria 
Victoria Huerta Bouzas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.12.11.001/TP - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO “B” PADRÃO FNDE DO BAIRRO BEIRA RIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BATURITÉ, através de sua Comissão de Licitação torna público, a errata do aviso de licitação. Onde se lê: 07 de Janeiro de 2018, às 
10:00h. Lei-a-se: 07 de Janeiro de 2019, às 10:00h. Todas as demais informações permanecem inalteradas. Baturité - CE, 19 de Dezembro de 2018. 
Hisadora Maria Paixão Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 11.22.01/2018. A Pregoeira Oficial do Município 
de Tianguá, torna público aos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Presencial N° 11.22.01/2018, cujo objeto é prestação de serviços de 
assessoria técnica especializada na digitalização de documentos de interesse das Secretarias do Município de Tianguá CE, foi Revogado de acordo com o 
Art. 49 da Lei 8.666/1993. Maiores informações nos dias úteis no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura a Av. Moisés Moita, 785 - Planalto - 
CEP: 62.320-000 – Tianguá – Ceará e no site: www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 19 de dezembro de 2018. Nilcirlene Melo de Oliveira, Pregoeira Oficial 
do Município.
271
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

Fechar