DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MRV MAGIS II INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF 13.784.667/0001-74 - NIRE 2320138694-1
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Reunião de Sócias do MRV MAGIS II INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade 
do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia, representando a sócia MRV 
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, representando a sócia MAGIS INCORPORAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES LTDA., realizou-se às 10:00 horas do dia 09 de novembro de 2018, na sede social da Sociedade, em Fortaleza, no Estado do Ceará, na 
Rua Júlio Alcides, s/nº, Bairro Maraponga, CEP: 60.710-680. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. 
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente 
de R$2.478.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de  R$2.468.000,00 (Dois 
milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato 
Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: 
O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de 
R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.200 (seis mil e duzentas) quotas, no 
valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais); MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – 3.800 
(três mil e oitocentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação 
e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos 
presentes. Fortaleza, CE, 09 de novembro de 2018. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Carlos Alberto 
Studart Gomes Neto, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia - Presidente;Carlos Alberto Studart Gomes Neto - Secretário. MRV ENGENHARIA 
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Júnia Maria de 
Sousa Lima Galvão; MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA - Carlos Alberto Studart Gomes Neto; MAGIS INCORPORAÇÕES E 
ONSTRUÇÕESLTDA. - Maria Victoria Huerta Bouzas.
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INSPIRATTO RESIDENCE CLUB INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF 10.505.721/0001-07 - NIRE 23.201.227.273
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Reunião de Sócias do INSPIRATTO RESIDENCE CLUB INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, 
representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia, 
representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, representando a sócia 
MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., realizou-se às 10:00 horas do dia 16 de Novembro de 2018, na sede social da Sociedade, em 
Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Vereador Pedro Paulo Moreira, nº455, bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-425. Ordem do dia: (a) redução de capital 
social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade 
de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$5.083.000,00 (Cinco milhões, oitenta e três mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), 
uma redução, portanto de R R$5.073.000,00 (Cinco milhões, setenta e três mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) 
alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 
QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 
10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 
5.200 (cinco mil e duzentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); MAGIS INCORPORAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES LTDA. – 4.800 (Quatro mil e oitocentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos 
reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, 
lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Fortaleza, CE, 16 de Novembro de 2018. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza 
Maia, Presidente da Mesa; Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e 
MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia - Presidente; Carlos Alberto Studart 
Gomes Neto - Secretário. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA 
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Júnia Maria de Sousa Lima Galvão; MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA - Carlos Alberto Studart Gomes 
Neto; MAGIS INCORPORAÇÕES E ONSTRUÇÕESLTDA. - Maria Victoria Huerta Bouzas.
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MRV MAGIS VIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF 09.486.160/0001-67 - NIRE 23.201.190.108
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Reunião de Sócias do MRV MAGIS VIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade 
do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia, representando a sócia MRV 
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, representando a sócia MAGIS INCORPORAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES LTDA., realizou-se às 18:00 horas do dia 09 de novembro de 2018, na sede social da Sociedade, em Fortaleza, Estado do Ceará, na 
Rua Ministro Petrônio Portela, s/nº, Bairro Salinas, CEP: 60.810-820. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato 
Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social 
atualmente de R$4.614.000,00 (Quatro milhões, seiscentos e quatorze mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$4.604.000,00 
(Quatro milhões, seiscentos e quatro mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social 
da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital 
social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 
(um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000 (seis mil) quotas, no valor de R$1,00 (um 
real) cada, totalizando R$6.000,00 (seis mil reais); MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de 
R$1,00 (um real) cada, totalizando R$4.000,00 (quatro mil reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi 
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Fortaleza, CE, 09 de novembro de 2018. Sra. 
Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto, Secretário da Mesa; Sócias: 
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MAGIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Maria Fernanda N. Menin Teixeira 
De Souza Maia - Presidente; Carlos Alberto Studart Gomes Neto - Secretário. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maria Fernanda N. 
Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Júnia Maria de Sousa Lima Galvão; MAGIS INCORPORAÇÕES 
E CONSTRUÇÕESLTDA-Carlos Alberto Studart Gomes Neto; MAGIS INCORPORAÇÕES E ONSTRUÇÕESLTDA. - Maria Victoria Huerta Bouzas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.02/2018 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de 
Propostas de Preços a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 1212.02/2018, critério de Julgamento Menor Preço por Item, que 
será realizado no dia 15 de Janeiro de 2019, às 09h30min, no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte Objeto: Aquisição de material 
médico hospitalar e medicamentos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do 
Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio 
Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tatiane Kércia da 
Penha – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.12.13.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2018.12.13.01, que realizar-se-á no dia 04 de Janeiro de 2019, às 
13h30min, destinado à Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ao Sistema Municipal de Ensino na Área de Planejamento e 
Monitoramento das Ações Educacionais junto a Secretária da Educação do Município de General Sampaio-CE. Poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público das 08h às 13h. General Sampaio-CE, 19 de Dezembro de 2018. Francisco Arley Pereira 
de Oliveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018