DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2018-
PP/SRP, oriundo do Pregão Presencial n° 015/2018-PP/SRP. Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE,
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais Aquisições de material de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia- Caucaia e do Centro de Especialidades Odontólogicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do
Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE . Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de
12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/12/2018, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 015/2018-PP/SRP;
Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis.
Empresas Detentoras dos Preços Registrados: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 69.366.326/0001-33, com sede
a Rua Torres Câmara, 140, Bairro: Aldeota, Fortaleza/-Ce, CEP: 60.150-060, vencedora dos lotes: I, II, V. Lote I: R$ 668.624,88 (seiscentos e sessenta e
oitenta mil, seiscentos e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos), Lote II: R$ 463.999,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos) e Lote V: R$ 559.227,48 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte sete reais e quarenta e oito centavos), valor total
dos lotes de R$ 1.691.851,86 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Empresa Nuvex
Comércio de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ: 07.029.483/0001-04, com sede a Rodovia BR-116, Km 07, n° 2985, Messejana, Fortaleza/Ce, CEP:
60.842-395, Vencedora dos Lotes: IV e VI. Lote IV: R$ 377.654,64 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos) e Lote VI: R$ 72.099,75 (setenta e dois mil, noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), Valor total dos Lotes: R$ 449.754,39 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), e a Empresa Ortomed Comercio de Artigos e odontológicos Ltda – ME,
inscrita no CNPJ: 14.015.581/0001-40, com sede a Rua Zeza Pontes, n° 215 – loja 06/07, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-220. Vencedora
dos Lotes: III e VII. Lote III: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e Lote VII: R$ 45.717,30 (quarenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e trinta
centavos), Valor total dos Lotes: R$ 195.717,30 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos). Homologação: Francisco Eudes
Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 20 de dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1804.01/2018 SRP, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Mucambo, através das Secretarias de Saúde, Educação, Administração e do Trabalho e Assistência Social e as empresas –
DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.334.945/0001-08 - F T Prado Lucio ME, inscrita no CNPJ: 13.859.786/0001-49 – Ditimar de
Oliveira Vasconcelos Filho – ME, inscrita no CNPJ: 03.562.872/0001-31 - Jacó Rodrigues da Silva ME, inscrita no CNPJ: 29.316.664/0001-46. Modalidade:
Pregão Presencial n° 1804.01/2018SRP. Objeto: registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de futuras aquisições de material
expediente, limpeza e higienização copa cozinha destinados as Diversas Secretarias Municipais do Município de Mucambo – CE. Valor Total Registrado:
DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com um total de R$ 136.649,18 (Cento e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Dezoito Centavos)
- F T Prado Lucio ME, com um total de R$ 205.620,80 (duzentos e cinco mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) - Ditimar de Oliveira Vasconcelos
Filho – ME, com um total de R$ 136.649,18 (Cento e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Dezoito Centavos) - Jacó Rodrigues da Silva
ME, com um total de R$ 27.992,00 (Vinte e Sete Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei
Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura da Ata: 23.05.2018. Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Pela Prefeitura de Mucambo, os Sr.(s): Antonio Clever de Aguiar – Gestor do Fundo Geral; Edneide Rodrigues Rocha – Secretária de
Educação; José Carlos Rodrigues Gomes – Secretário do Trabalho e Assistência Social; Paula Tamires Parente Melo - Secretária de Saúde e pelas Empresas:
DLA Comercial de Alimentos EIRELI, Proprietário, Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, CPF Nº 044.220.153-50 - F T Prado Lucio ME, Proprietário, Sr.
Tiago Prado Lucio, CPF Nº 022.284.613-50 - Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – ME, Proprietário, Sr. Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto, CPF Nº
017.621.603-07- Jacó Rodrigues da Silva ME, Proprietário, Sr. Jacó Rodrigues da Silva, CPF Nº 032.642.813-50.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ata de Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas; painel de led, banheiros químicos
portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no
Município de Fortim - CE. Fundamentação: Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: Os preços registrados
são os preços globais por lote do Pregão Presencial/SRP Nº 1101.01/2018 - PMF, das proponentes Detentoras da Ata: nº 0102.01/2018/PP/SRP, SANIQ
Locação de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.104.410/0001-04, vencedor do Lote 01 e 03, valor global: R$ 118.793,50;
DDK Locação e Serviços para Eventos EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.097.482/0001-63, vencedor do Lote 02, 04, 06 e 07, valor global: R$
341.909,20; H. F. Rocha do Vale Empreendimentos ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.413.776/0001-97, vencedor do Lote 08, valor global: R$ 15.900,00;
Timbaleira Banda e Eventos LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.311.274/0001-40, vencedor do Lote 05, valor global: R$ 113.849,98; Vigência da Ata:
12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 01/02/2018. Signatários: Srs.: Telma Cesário de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho
e Cidadania; Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário de Turismo e cultura e Srs. Elpídio Luiz Pereira Neto - SANIQ Locação de Banheiros Quimicos
e Toldos LTDA ME; Diego Gomes Bastos - DDK Locação e Serviços para Eventos EIRELI – ME; Sr. Herlon Fernandes Rocha do Vale - H. F. Rocha do
Vale Empreendimentos ME; Sr. Francisco Robson Maciel - Timbaleira Banda e Eventos LTDA EPP. Fortim, 19 de dezembro de 2018. Francisca Laédina
Alves Gomes Maia.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca - 1º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público. O Presidente da Câmara
Municipal, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal, em pleno exercício
do cargo e, em consonância com o disposto na Constituição Federal, artigo 37, pelo que lhes confere a Lei Orgânica do Município e leis complementares,
tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público, devidamente Homologado em 29/11/2018, destinado ao Provimento Efetivo no Quadro de
Pessoal da Câmara Municipal, conforme Edital nº 001/2017, de 06/11/2017, resolve Convocar nos termos da Lei Municipal nº 205 de 23/03/1994 – Estatuto
do Funcionalismo Público (com alterações da Lei Municipal nº 033 de 26/07/2005), as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem, em caráter efetivo,
os seus respectivos cargos, criados conforme Lei Municipal nº 23, de 26/05/2017, cuja Solenidade de Posse ocorrerá no próximo dia 28 de dezembro, às
10h00min no Plenário da Câmara Municipal. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Itapipoca-Ceará, 19 de dezembro de
2018. Gustavo Barroso Bezerra – Presidente. Anexo I - Relação dos Candidatos: Atendente: 1º Nadjane de Oliveira Azevedo. Auxiliar Administrativo: 1º
Gustavo Antônio Botelho Pereira. Auxiliar de Serviços Gerais: 1º Rosângela de Oliveira Ribeiro; 2º Benjamim Gonçalves Mota; 3º Tamara Farias Marinho
e 4º Suele Santos do Nascimento. Copeira: 1º Fernanda Félix dos Passos Braga. Vigia: Tiago dos Santos Lima; 2º João Felipe Moura Castro; 3º Francisco
Márcio Cordeiro Chaves e 4º Carlos Roberto Santos Pinto.
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Empresa Santa Elisa LTDA - Edital de Convocação para Reunião de Sócios. No abaixo assinado, na qualidade de sócios representando mais de 4/5
(quatro quintos) do Capital Social de Empresa Santa Elisa LTDA, entidade de direito privado com sede na Av. Des. Moreira nº 1647 – Aldeota - Fortaleza/
CE, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 06.942.916/0001-47 com atos devidamente arquivados perante a Junta
Comercial do Ceará sob o NIRE nº 23200036491 por despacho do dia 20/10/1977, vimos, com fulcro no art. 1.073 I do Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
convocar todos os demais sócios desta sociedade para a Reunião Extraordinária, a ocorrer no dia 31/12/2018 às 10:00 na Av. Des. Moreira nº 1647 – sala
02 – Aldeota - Fortaleza/CE, que versará sobre os seguintes pontos: a) alteração do contrato social, compreendendo: 1) resolução da sociedade em relação
ao sócio morto; 2) subscrição do capital social; 3) aumento do capital social; 4) cessão e transferência de quotas; 5) mudança da administração societária;
b) demais assuntos de interesse da sociedade. Em obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a Assembleia Geral instala-se em primeira chamada com ¾
do Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar
por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação dos poderes e dos atos autorizados, devendo a firma ser
reconhecida em cartório. Fortaleza/CE, em 13 de dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré, em cumprimento com a Lei de Licitações, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 2018.12.18.01-PME-SECULT. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Júnior Viana, a se realizar durante o evento
festivo do Padroeiro do município de ERERÉ/CE. Favorecido(a): CLOVIS CASSIANO - CNPJ N. 23.089.890/0001-55. Valor do Show: o valor total
previsto para a realização do show é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) incluídas todas as despesas para realização do alusivo show. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação. Ereré Ceará, 19 de Dezembro de 2018. ARTHUR PAIVA MAIA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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