DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1712.01/2018 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de
Janeiro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando Licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1712.01/2018, com o seguinte Objeto: Contratação da prestação
de serviços de processamento de dados e consultoria na Área de Recursos Humanos, junto a diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, o
qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Tatiane Kércia da Penha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.003/2019-
TP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.003/2019-TP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JABURUNA, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 04 de Janeiro de 2019, às 09:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 19 de Dezembro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 26/2018-SEPLAN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 04 de janeiro de 2019 às
09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO:
Contratação da prestação de serviços para gestão de arquivos públicos, através de transformação de processo físico em eletrônico por meio do um sistema
locado de gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento de imagens, o reconhecimento óptico dos
caracteres, armazenamento e o acondicionamento dos documentos dos documentos físicos, para atender as necessidades das secretarias do Município de
Ibicuitinga. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá
ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 19 de dezembro de 2018. Francisco Mateus Cavalcante de
Lima - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.004/2019-
TP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.004/2019-TP, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 04 de Janeiro de 2019, às 14:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 19 de Dezembro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ata de Registro de Preço. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE.
Fundamentação: Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por
lote do Pregão Eletrônico nº. 2501.01/2018/SRP - SME, das proponentes Detentoras da Ata: nº 2802.01/2018/SRP – SME, Isac Monteiro dos Santos ME,
inscrita no CNPJ sob nº 10.815.666/0001-51, vencedor do Lote 01, 03 e 06, valor global: R$ 497.730,00; e J. E. Comercio de Produtos Alimenticios LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.401.608/0001-89, vencedor do Lote 02, 04 e 05, valor global: R$ 324.756,60. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 28/02/2018. Signatários: Srs.: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; e Sr. Isac Monteiro dos
Santos, sócio da empresa Isac Monteiro dos Santos ME; e Sr. Francisco Júnior Araújo, sócio da empresa J. E. Comercio de Produtos Alimenticios LTDA
ME. Fortim, 19 de dezembro de 2018. Francisca Laédina Alves Gomes Maia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ata de Registro de Preços - Espécie: Ata de Registro de Preço. Pregão Presencial
nº 0305.01/2017 - SMS. Tipo menor preço global por item. Favorecida: Lucia Helena de Oliveira Silva ME, CNPJ nº 02.684.773/0001-60. Objeto: registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Valdemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Fortim Ceará. Lote 01-Recarga de Oxigênio medicinal O2 Tamanho de 1 m³, valor unit. R$ 80,00; Lote 02- Recarga de Oxigênio medicinal
O2 Tamanho de 4 m³, valor unit. R$ 100,00; Lote 03- Recarga de Oxigênio medicinal O2 Tamanho de 7 m³, valor R$ 145,00. Vigência: 12 meses, contados
da data desta publicação. Signatários: Márcia Vieira Dos Santos Nogueira - Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fortim, pelo Órgão
Gerenciador, e Lucia Helena de Oliveira Silva ME- representada por Ricardo José de Oliveira Silva – Procurador, pela Empresa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Ratificação. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através do seu Secretário,
vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante de Inexigibilidade nº 1712.01/2018-SMTC, cujo objeto: contratação da empresa GM Gravações e Edições
Musicais LTDA, objetivando a apresentação artística da Gil Mendes e Banda, com apresentação de duração de 01h40min na virada do ano, através de show,
na Praia do Pontal do Maceió, por ocasião do Réveillon 2018/2019 no Município de Fortim. Favorecido: GM Gravações e Edições Musicais LTDA. Pelo
Valor: R$ 35.000,00. Data da Ratificação: 19/12/2018. Secretário Responsável: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fortim-CE. José Neto de Castro
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Processo de Inexigibilidade N.º 2018.12.19.0001. Contratante: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos de Eusébio – CNPJ N.º 23.563.067/0001-30; Contratada(s): ENEL - Companhia Energética do Ceará; Data da Assinatura do
Contrato: 19 de dezembro de 2018. Valor Global do Contrato: R$ 9.530,94 (Nove Mil Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Quatro Centavos). Procedimento
Licitatório: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Caput, do artigo 25, da Lei N.º 8.666/93. Objeto: Extensão de Rede de Distribuição BT 380/220
V da Rua Assis Mangaba. Vigência: 180 dias a partir da Data de Assinatura. Origem dos Recursos: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, consignados no
orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício de 2018. Programas: 01.08.01.15.452.0219.2011 – Iluminação de Vias e Logradouros Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Antonio Ronaldo Soares Freire Assina pela Contratante:
Sebastião Carneiro de Albuquerque. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 1412.01/2018-04. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato
do Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 1309.01/2018-04, cujo objeto é a aquisição de material para compor kit natalidade e gêneros alimentícios
para composição de cestas básicas, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social. Contratada: Audenha Pires Lisboa de Sousa - ME, CNPJ sob o n.º 17.355.847/0001-91, com sede à Rua Manoel Pinheiro Torres, Nº 235,
Alem Rio, Lavras da Mangabeira – CE, CEP: 63.300-000, neste ato representada por seu Procurador o Sr. Wesley Lucena Machado, inscrito no CPF n.º
048.084.593-02. Valor do Contrato: R$ 5.044,59 (Cinco mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) – Lote I e R$ 6.279,60 (Seis mil duzentos
e setenta e nove reais e sessenta centavos). Da Vigência: o contrato vigorará até 31 de dezembro de 2018. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques
Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 17 de dezembro de 2018. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 003/19-PP-DIV. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo
GLP e vasilhames (botijão), destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara - CE. Credenciamento e recebimento das
propostas escritas: dia 07 de Janeiro de 2019, às 13:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 1088, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta
das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 20 de Dezembro de 2018. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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