DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Processo de Inexigibilidade N.º 2018.12.19.0002. Contratante: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos de Eusébio – CNPJ N.º 23.563.067/0001-30; Contratada(s): ENEL - Companhia Energética do Ceará; Data da Assinatura do
Contrato: 19 de dezembro de 2018. Valor Global do Contrato: R$ 4.979,57 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos)
Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Caput, do artigo 25, da Lei N.º 8.666/93. Objeto: Serviços de Remoção de
poste da Rua dos Compadres. Vigência: da Data de Assinatura até 31 de dezembro de 2018. Origem dos Recursos: Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
Consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício de 2018. Programas: 01.08.01.15.452.0219.2011 – Iluminação de Vias e
Logradouros Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Antonio Ronaldo Soares Freire
Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Processo de Inexigibilidade N.º 2018.12.19.0003. Contratante: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos de Eusébio – CNPJ N.º 23.563.067/0001-30; Contratada(s): ENEL - Companhia Energética do Ceará; Data da Assinatura
do Contrato: 19 de dezembro de 2018. Valor Global do Contrato: R$ 15.821,46 (Quinze Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos)
Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Caput, do Artigo 25, da Lei N.º 8.666/93. Objeto: Serviços de Extensão de Rede
de Distribuição BT 380/220 V da Rua Mario Perdigão. Vigência: da Data de Assinatura Até 31 de dezembro de 2018. Origem dos Recursos: Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício de 2018. Programas: 01.08.01.15.452.0219.2011 –
Iluminação de Vias e Logradouros Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Antonio
Ronaldo Soares Freire. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. A Comissão Permanente de Licitação comunica as
empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 004/2018 TP, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em
auditoria no departamento de Recursos Humanos, envolvendo pagamentos de pessoas físicas, autônomas, verificando retenções previdenciárias, tributarias,
informações da GFIP, DIRF dos exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Que
decorrido prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”. A Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e
no próximo dia 21 de dezembro de 2018, às 14:00horas, será aberto o envelope contendo a proposta de preços da empresa habilitada. Maiores informações
85 3342-27-67. Caucaia, 20/12/2018. Cláudia Bernarda Medeiros.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.12.17.48-TP-ADM, do tipo menor preço
global, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria para atuar junto ao setor de recursos humanos no Município de Pentecoste na assessoria em
gestão previdenciária e elaboração de GEFIP, RAIS, CAGED, FGTS e DIRF, bem como a emissão de todas as certidões negativas, com data de abertura
para o dia 08 de janeiro de 2019, às 10:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste - CE, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 19 de dezembro
de 2018. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 07/2018, Processo nº 2018.12.12.46-PE-ADM, do tipo
Menor preço total, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço para publicação na Imprensa Oficial e comum de avisos proveniente das licitações e
atos Oficiais, do Município de Pentecoste – CE. A realizar-se no dia 08 de janeiro de 2019, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, ou pelos telefones
(85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 19 de dezembro de 2018. Francisca Irlan de
Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 06/2018, processo nº 2018.12.11.45-PE-FME, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do
desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil. A realizar-se no dia 08 de janeiro de 2019, às 08:30Hs (horário
de Brasília), no portal bll.org.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal bll.org.br. Pentecoste(CE),
19 de Dezembro de 2018. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Educação – Pregão Eletrônico Nº 009/2018. Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1402, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2018 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
locação de veículo para o transporte escolar do Ensino Médio junto à Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o cadastramento das propostas
até o dia 04/01/2019, às 08:00; abertura das propostas no dia 04/01/2019, a partir das 08:00h às 09:00h e a fase de disputa de lances no dia 04/01/2019 a
partir das 09:00h (horário de Brasília). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br ou pelo portal do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 20 de Dezembro de 2018. Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Beberibe – Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 0612.01/2018-DIVE, cujo objeto é registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material de expediente, insumos de informática, material didático e pedagógico, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Beberibe/CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 20 de dezembro de 2018, às 09h (nove horas), fica Adiada “Sine Die”
sendo nova data para abertura do certame a ser publicada em momento oportuno, por razões e motivos de interesse público, bem como, pela não publicação
anterior do edital no portal de licitações. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe, Ceará, CEP:
62.840-000, no horário de 07:30h às 12h e das 13:00h às 16:30h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Tatiane Costa Silva Gomes - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. O Secretário de Saúde do Município de Cedro/CE,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2611.01/2018-02, vem emitir a presente declaração de Dispensa de
Licitação, amparada no inciso V do artigo 24 e parágrafo Único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de veículo
tipo ambulância destinado as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, Mundi Comercio de Veiculos e Peças LTDA, que cotou o menor
preço conforme relação acostada aos autos deste processo, o valor global de R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais). Assim, nos termos do artigo
art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o Sr. Ordenador de Despesas do referido procedimento administrativo, da presente declaração, para que proceda,
se de acordo, a devida ratificação. Cedro/CE, 19 de dezembro de 2018. Russell Sirius Anacleto e Andrade - Secretário Municipal Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Saúde do Município de Cedro/CE, abaixo identificado no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único do artigo 26 e inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2611.01/2018-02, e respaldado no parecer da Assessoria
Jurídica, vem Ratificar a declaração de dispensa de licitação para a aquisição de veículo tipo ambulância destinado as atividades da Secretaria de Saúde do
Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro/CE, 17 de Setembro de 2018. Russell Sirius Anacleto e
Andrade - Secretário de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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