DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação - Secretaria de Infraestrutura. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da
Comissão de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 07 de janeiro de 2019, às
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2018.12.14.01-TP, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas dos Bairros Pedra Branca e Buriti dos Esmeros, na Sede do Município de Pacajus, conforme projetos. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 19 de
dezembro de 2018. Elton Freire Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão,
torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 2018.12.19.01.PP.ADM, do tipo menor preço
por item, cujo objeto e a aquisição de combustíveis e gás de cozinha destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Milhã - CE. A realizar-se no dia
04 de Janeiro de 2019 às 09:00 hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro Milhã-CE,
das 08:15 às 11:45h pelo telefone (88) 9987.48610 e nos sites: www.tcm.ce.gov.br e www.milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 19 de Dezembro de 2018. Mirma
Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2018.12.18.01FG, a seguir: Contratação da Banda
Nego Rico e Forró do Movimento para realização de show em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa da Juventude do Município de Salitre/
CE. Favorecido: Maria Cleide Nascimento Barros - ME. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Salitre/
CE, 19 de dezembro de 2018. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Aviso de Chamamento Público Nº SE–CH001/19. A Prefeitura Municipal de Independência
através da Secretaria de Educação torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Publica nº SE–CH001/19, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE conforme § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução do FNDE Nº 04/2015. O recebimento da
documentação de habilitação e do projeto de venda será ate o dia 08/01/2019 às 09:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua
do Cruzeiro, nº 244, Independência - Ceará. Francisca Francilurdes Vieira – Secretária de Educação. Independência – CE, 17 de dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de
prazo para interposição de recursos administrativos ao resultado de julgamento das propostas de preços do processo de licitação, na modalidade Tomada de
Preços, autuada sob o Nº 2018.08.16.001FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na Sede: Estrada
de Acesso Lagoa dos Crioulos, Rua José Arnon, Travessa São José I, Travessa José Arnon, Rua 101– Conjunto Novo, Rua São Pedro Trecho I e II, Travessa
Manoel Antônio Ribeiro, Travessa Santo Antônio, Travessa 08 de Dezembro, Travessa João Libânio no Município de Salitre – CE. Salitre/CE, 19 de
dezembro de 2018. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - SECRETARIA DE SAÚDE - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.07.12/TP - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
UBS, NO RESIDENCIAL DR. VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, EMP. VENCEDORA: JMAR
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI apresentou proposta no valor de R$ 596.780,01 (Quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e
oitenta reais e um centavo). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar, a partir desta data. Itapipoca - CE, 19
de dezembro de 2018. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação - CRISTINA FEDERICA BEDENDO, na qualidade de sócia administradora da
empresa AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e 1152 do Código Civil Brasileiro,
CONVOCA os senhores sócios da AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., a comparecerem à Assembléia Extraordinária, que
será realizada no dia 28 de Dezembro de 2018, às 9hs (nove horas), na sede da empresa, localizada na Rua das Dunas, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de
Jericoacoara – Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das contas e balanço patrimonial da Administração referente ao ano de
2017; (2) divisão dos lucros, pertinentes ao ano de 2017; (3) inclusão do sócio Andrea Giunta, também, como administrador da empresa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGAO PRESENCIAL
Nº 2018.11.30.01 – O Pregoeiro do Município de General Sampaio-CE torna público para conhecimento ADENDO ao Edital da licitação acima, com
OBJETO: Aquisição de material didático para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental I, II e kits para os respectivos professores para o Ano
Letivo 2019, junto a Secretaria da Educação do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
anexos do Edital. O Adendo se encontra a disposição dos interessados na Sede na Comissão, e no Sítio: municipios.tce.gov.br-. General Sampaio-CE, 19
de Dezembro de 2018. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 PP –
SRP – A Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua. Capitão Felix Nogueira, N° 137, Centro, Redenção-
CE, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 03/2019 PP – SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras Aquisições de
Combustível e seus derivados para atender as diversas Secretarias do Município de Redenção-CE, que se realizará no dia 08 de Janeiro de 2019, às
10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da desta Publicação, no horário de expediente ao público. Redenção-CE, 19 de
Dezembro de 2018. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 031/2018 – A Prefeitura
Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 04 de Janeiro de 2019, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda,
N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para o Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da E.M.E.F.
Benigna Etelvina, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II),
deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 20 de Dezembro de 2018. Francisco
das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 032/2018 – A
Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 04 de Janeiro de 2019, às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta
Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para o Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da E.E.F. Francisco
de Assis Filho, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste
Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 20 de Dezembro de 2018. Francisco das
Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adendo - Concorrência Nº 07.005/2018-CP. A CPL comunica aos interessados
que a licitação supra, cuja data de abertura estava marcada para o dia 21.12.2018, às 9h, sofreu alteração, por meio do Adendo 01. As alterações poderão ser
obtidas no endereço da CPL, na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito, Ceará, bem como no Portal de Licitações do TCE/CE
e Portal da Transparência. São Benedito-CE, 19 de Dezembro de 2018. Edson Cleiton Pereira Sousa – Presidente CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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