DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de
Preço Nº 005/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na execução de Processo Seletivo simplificado de provas e títulos para os cargos vagos e para cadastro de reserva de pessoal de interesse do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua assinatura e vigerá por 120 dias. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais
normas legais aplicáveis. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional- IDECAN, CNPJ Nº 04.236.076/0001-71,
vencedora total com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como somatória das taxas de inscrições, sendo para nível superior R$ 130,00 (cento de trinta
reais), para o nível médio R$ 100,00 (cem reais) e para o nível Fundamental R$ 70,00 (setenta reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel,
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 14 de Fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a
seguir: Processo nº. 0304.19.0214.01/IL. Objeto: contratação do Artista Tony Allysson, a ser realizado no dia 23 de março de 2019, com duração de 1h40m,
em Maracanaú-Ceará, para o evento “Alegria & Louvor: Por um Maracanaú de Paz”. Favorecido: MC3 Promoções e Produções Artísticas LTDA. Valor
Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 0304.13.392.1202.2051 - 3.3.90.39 - Fonte: 1001000000, consignada
no Orçamento de 2019 da Fundação de Cultura. Prazo de Vigência do Contrato deverá ser de 40 (quarenta) dias contados da data da assinatura. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú, 21 de fevereiro de 2019. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a
seguir: Processo nº. 0304.19.0214.02/IL. Objeto: contratação do show de Aline Barros, a ser realizado no dia 16 de março de 2019, com duração de 75min,
Maracanaú-Ceará, para o evento “Alegria & Louvor por um Maracanaú de Paz”. Favorecido: ABK Organização de Eventos EIRELI: Valor Global: R$
75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 0304.13.392.1202.2051 - 3.3.90.39 - Fonte: 1001000000,
consignada no Orçamento de 2019 da Fundação de Cultura. Prazo de Vigência do Contrato deverá ser de 40 (quarenta) dias: Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú, 21 de fevereiro de 2019. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Portaria N° 0048/2019-GAPRE. Exonerar o(a) Sr.(a) Edna Mota Loiola do Cargo de
Provimento em Comissão que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Novo Oriente, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, incisos
“II”, “VIII”, “XI” da Lei Orgânica do Município, combinado com os art. 11, “II” e art. 12, § 4º, da Lei Municipal nº 705/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais). Resolve: Art. 1º - Exonerar o(a) Sr(a). Edna Mota Loiola, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº 042.134.453-99 do cargo de provimento
em Comissão de Assessor Técnico de Assistência Social, nomenclatura EXE 05, criado através da Lei Municipal nº 747/2017, de 31/03/2017, da Estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sede do Governo Municipal de Novo Oriente (CE), aos 06 de Fevereiro de 2019. Vanaldo Carlos
Moura. Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado de Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.02.20.01 - Tipo: Menor
Preço. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 11 de março de 2019 às 08:00
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços Técnicos
Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área de Direito Tributário, para a recuperação de Créditos Tributários vencidos, junto à Secretaria
de Administração e Finanças do Município de Ibiapina/CE, conforme descrição do Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores
informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88)3653-
1125. Ibiapina - CE, 20 de fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado de Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2019.02.20.02 - Tipo: Menor
Preço. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 11 de março de 2019 às
14:30 horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes
contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços de
Engenharia Civil, na elaboração de projetos, fiscalização e coleta de dados, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações contidas
no Anexo I ao Edital. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 20 de fevereiro de 2019. Presidente da C.P.L.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.02.19.01STDS, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para suprir
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Central do Cadastro Único e Bolsa Família, Programas e Projetos Vinculados a
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Salitre/Ce, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de março
de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 21 de
fevereiro de 2019. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Independência - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº ST-PP004/19. Unidade
Administrativa: Secretaria Trabalho e Assistência Social. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (panificação) para atender as necessidades da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência. Contratada: Solange Maria Guerreiro Mourão Soares ME; Valor Global: R$ 242.094,00
(duzentos e quarenta e dois mil e noventa e quatro reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2019. Assina(m) pelos(as)
Contratado(as): Solange Maria Guerreiro Mourão Soares. Assina pela Contratante: Terezinha de Jesus Lima. Independência/CE, 05 de Fevereiro de 2019.
Terezinha de Jesus Lima - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019, cujo objeto é aquisição de cilindros, umidificadores, válvulas e carros para suporte de cilindros
para acondicionamento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme
especificações. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 13/03/2019, às 08h00min, abertura das propostas no dia 13/03/2019, às
08h15min e a fase de disputa de lances no dia 13/03/2019 às 10h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações
na sede da Prefeitura, Rua Monsenhor Meceno, nº 78, Centro, Lavras da Mangabeira-CE. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro. Lavras da Mangabeira-
CE, 22 de Fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado de Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2019/CPSMCR/PI. A CPL do
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº 011/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Clinica Medica Dr. Johannes
- EIRELI, CNPJ nº 18.922.769/0001-22. Valor Estimado: R$ 300.000,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.39.00. Crateús-CE, 21
de fevereiro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº039 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar