DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180052
IG Nº989977000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180052 de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo
OBJETO é: Serviço de Atendimento Psicológico aos Servidores da Polícia
Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 16812018, até o dia 04/01/2019, às 10h
(horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181270
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20181270, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (balões para anestesia, ressuscitador
manual entre outros). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 12702018, até o dia 04/01/2019, às 11h (horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181657
IG Nº987193000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20181657 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviços de realização de 132 exames/ano de Eletroneuromiografia e/ou
Potencial Evocado, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do nº 16572018, até o dia 04/01/2019, às 10h (horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
14 de dezembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181676
IG Nº988707000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20181676 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviço de gerenciamento, manutenções corretivas e preventivas, uma
certificação e/ou qualificação e uma calibração anual de equipamentos dos
laboratórios acreditados e dos que estão em vias de acreditação, do LACEN em
Fortaleza, Icó, Tauá, Senador Pompeu, Crato e Juazeiro do Norte, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do nº 16762018, até o dia 04/01/2019, às 10h (horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
14 de dezembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180002
IG Nº989360000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
20180002 de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na área de serviço
veterinário, para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 04/01/2019, às 9h30min (horário
de Brasília–DF). FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14
de dezembro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001-
(REFORMULADO)
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de
Propostas Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20180001,
de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, cujo
objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL
COM MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPON-
SABILIDADE DO DETRAN/CE, comunicando aos licitantes e demais
interessados que a Comissão Central de Concorrências antes de apreciar a
matéria do recurso administrativo interposto tempestivamente pela empresa
C. MENEZES ENGENHARIA LTDA, pelo qual pleiteava a desclassificação
das empresas M FARIAS MELO ME e MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME,
verificou-se que ambas as empresas recorridas haviam deixado de revalidar
as suas propostas de preços, conforme estipula o edital, o que acarretou no
alijamento destas do certame, restando prejudicado o referido recurso. Diante
do exposto, e baseado nos fundamentos fáticos e jurídicos acima discor-
ridos, a Comissão decidiu não conhecer o apelo apresentado pela empresa
C. MENEZES ENGENHARIA LTDA. As empresas ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, C.D.G CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ÁTTICA
LTDA, CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA,
CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA, CONSTRUTORA PORTO
LTDA, DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, GERTECE ENGE-
NHARIA LTDA, HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA, MPI CONSTRUÇÕES
LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, VETOR OBRAS
DE ENGENHARIA EIRELI, VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E
PROJETOS LTDA e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, acompanhadas
das empresas recorridas M FARIAS MELO ME e MARCEL OLIVEIRA
TIMBÓ ME, foram alijadas do presente certame em razão da ausência de
prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3.
do Edital. Em virtude dos alijamentos retromencionados, foi proclamado na
sessão pública realizada em 14/12/2018, o Resultado Reformulado da Clas-
sificação da Fase de Propostas Comerciais, a seguir especificado: Empresa
Classificada como VENCEDORA – C. MENEZES ENGENHARIA LTDA,
com o Valor Global de R$3.576.676,08; Empresa Classificada em 2° LUGAR
– NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.839.693,78;
Empresa Classificada em 3° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com
o Valor Global de R$3.887.913,01; Empresa Classificada em 4° LUGAR
– MAV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor
Global de R$4.140.321,02; e Empresa Classificada em 5° LUGAR – MONTE
HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de
R$4.209.032,51. As propostas comerciais das demais empresas participantes e
habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem
cumprido com as disposições editalícias. Permanecem inalteradas as demais
disposições constantes no Edital de Classificação datado aos 18 de junho
de 2018. Mencionado resultado licitatório reformulado será encaminhado
ao DETRAN, para providências de estilo (homologação e contratação). A
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no
site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
1448/2018 Comprasnet do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ-IPECE, cujo OBJETO é Serviço de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou
legítimas e acessórios, para a frota dos veículos do Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará, no valor global de R$ 35.000,00. A íntegra
da ata do certame, com os valores e demais informações poderá ser consultada
no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
06272018 – Comprasnet, da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preços
para futuras(os) e eventuais Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Higiene e Desinfecção),
no valor global de R$ 3.885.883,96 A íntegra da ata do certame, com os
valores e demais informações, poderá ser consultada no link https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 1346/2018 – Comprasnet, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, cujo
OBJETO é Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos, lixo orgânico, entulho e poda em contêineres, com capacidade de
5 m³, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 108.897,72. A íntegra da
ata do certame, com os valores e demais informações, poderão ser consultada
no sistema e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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