DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº3343/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5029574/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARIA MARLENE MARQUES AVILA, 
ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006498.1-3, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Teresina / Fortaleza, no período de 
12/12/2018 a 13/12/2018, a fim de Participar de Oficina do Projeto CONSO-
LIDA/SISAN, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 300,00 
(trezentos reais), no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 
e passagem aérea, no valor de R$ 988,78 (novecentos e oitenta e oito reais 
e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.438,78 (um mil e 
quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Apoio a Implementação e Gestão do 
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), aprovado 
no edital nº 01/2013, de acordo com o convênio nº 803618/2014 SISAN/
MDS/FUNECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de 
dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3344/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5026575/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a colaboradora REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Teresina / Fortaleza, no período de 12/12/2018 a 13/12/2018, a fim 
de Participar de Oficina do Projeto CONSOLIDA/SISAN, concedendo-lhe 
1,5 diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), no valor total de 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 
988,78 (novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo 
um total de R$ 1.438,78 (um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e 
oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Apoio 
a Implementação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 
Nutricional (SISAN), aprovado no edital nº 01/2013, de acordo com o convênio 
nº 803618/2014 SISAN/MDS/FUNECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3346/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5053181/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a colaboradora FRANCISCA MALVINIER MACEDO, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Teresina / Fortaleza, no período de 12/12/2018 a 13/12/2018, a fim 
de Participar de Oficina do Projeto CONSOLIDA/SISAN, concedendo-lhe 
1,5 diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), no valor total de 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 
988,78 (novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo 
um total de R$ 1.438,78 (um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e 
oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Apoio 
a Implementação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 
Nutricional (SISAN), aprovado no edital nº 01/2013, de acordo com o convênio 
nº 803618/2014 SISAN/MDS/FUNECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3364/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9281065/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CAMILA IMACULADA SILVEIRA LIMA, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA, no período de 14/12/2018 a 
15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial de História no pólo de 
CAMOCIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total 
de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 133,09 (cento e trinta e três reais e nove 
centavos), perfazendo um total de R$ 398,59 (trezentos e noventa e oito 
reais e cinquenta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3375/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE incluir a servidora AURIZELIA MACHADO CHAVES 
BEZERRA, matrícula 010574.1-3, função Agente de Administração, na 
Portaria nº3267/2018, datada de 21 de novembro de 2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2018, que concedeu auxílio 
alimentação aos servidores desta Fundação, referente ao mês de janeiro de 
2019, considerando que a servidora estava com férias programada para o mês 
de concessão, entretanto, a pedido da chefia imediata, teve o agendamento de 
férias alterado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº3384/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5051669/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a colaboradora MARIA TEREZA BORGES ARAUJO 
FROTA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no 
trecho São Luís / Teresina / São Luís, no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, a 
fim de participar de Oficina do Projeto CONSOLIDA/SISAN, concedendo-lhe 
2,5 diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), no valor total de 
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 
1.333,67 (um mil e trezentos e trinta três reais e sessenta e sete centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.083,67 (dois mil e oitenta e três reais e sessenta e 
sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Apoio 
a Implementação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 
Nutricional (SISAN), aprovado no edital nº 01/2013, de acordo com o convênio 
nº 803618/2014 SISAN/MDS/FUNECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3386/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5051120/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a colaboradora EDILENE ABREU CORREA SAMPAIO, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
São Luís / Teresina / São Luís, no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, a fim 
de participar de Oficina do Projeto CONSOLIDA/SISAN, concedendo-lhe 
2,5 diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), no valor total de 
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 
1.333,67 (um mil e trezentos e trinta três reais e sessenta e sete centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.083,67 (dois mil e oitenta e três reais e sessenta e 
sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Apoio 
a Implementação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 
Nutricional (SISAN), aprovado no edital nº 01/2013, de acordo com o convênio 
nº 803618/2014 SISAN/MDS/FUNECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Sandra Barros 
Amorim, nº 195, bairro Novo Letícia, Belo Horizonte- MG, inscrita no CNPJ 
sob o nº 66.455.593/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a 
aquisição de mobiliário conforme quantitativos e especificações discrimi-
nados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017, do 11º REGIME DE CAVALARIA 
MECANIZADO e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz 
parte integrante do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
8.666, de 21/06/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 136.069,00 (cento e trinta e seis mil e sessenta e nove reais) 
pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.39
1.044.18231.03.449051.1.00.02.0.40.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 
– CE, 31 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS 
- Secretário da Cultura e HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, com 
sede na Rua Germano Carlos Knapick, nº: 393, bairro Industrial, Erechim-RS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72. OBJETO: O objeto do 
presente Contrato é a aquisição de mobiliário conforme quantitativos e 
especificações discriminados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018