DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VÃO DE 65M (CENTRO DE EVENTOS – CE 040 – KM 02), por mais 70
(setenta) dias, a contar de 26/10/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, a contar de 26/10/2018; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 24 de outubro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE;
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superintendente DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; NATÁLIA DE MESQUITA
ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRA-
TADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Faz Santa
Inês, S/N, Bairro Serra do Itapai, Cidade Redenção; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, I; §1º, I da
lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 6288808/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação
do prazo de execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL
DO DETRAN DE IGUATU – CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 03/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE - SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente DAE
NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO - Representante N2 INCOR-
PORAÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRA-
TADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Faz Santa
Inês, S/N, Bairro serra do Itapai, Cidade Redenção; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, I; §1º, I da lei nº
8.666/93 e suas alterações e no processo nº 8812539/2018; VII- FORO: Forta-
leza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo
de vigência da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN
DE IGUATU – CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/11/2018; IX -
VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII
- DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE Superintendente DETRAN/CE SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIORS - uperintendente DAE NILO SÉRGIO HOLANDA
GOMES FILHO - Representante N2 INCORPORAÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL
EIRELLI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS,
NÃO FISCAL, para atender as necessidades do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO N.º
0461290/2018, oriundo do edital do Pregão Eletrônico n° 20180002, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil), pagos em recursos da
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.126.500
.17829.15.449052.27000.1. REDUZIDA: 111856. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE e CRISTIANE MARTINS MOIA-
Representante EMPRESA CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELLI.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº270/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretária
Adjunto, matrícula nº 300027-1-7, a viajar nos dias 12 e 13 de dezembro
de 2018, à cidade de Nova Olinda-CE, para participar de reunião no Centro
de Tecnologia Mineral do Cariri - CTMC, concedendo-lhe 01 (uma) diária
e meia no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), sem acréscimo, no valor total de 131,43 (Cento e trinta e um
reais e quarenta e três centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 571,15 (Quinhentos e setenta e
um reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 702,58 (Setecentos
e dois reais e cinquenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea
b § 1º e 3º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe II, do anexo II
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 05 de, em Forta-
leza, 05 de dezembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº07/2018
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: HC EVENTOS E
TURISMO LTDA.; III – OBJETO: prestação de serviços de apoio logístico
para promoção das Ações Institucionais da Funcap (transporte, hospedagem,
pessoal de apoio, alimentação, locação de espaços físicos e de equipamentos
e serviços gráficos), conforme processo nº 8006869/2018; IV – VALOR: até
R$ 44.928,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de assinatura;
VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da
Funcap, e Horleans Rosa Costa, representante da contratada. FUNCAP, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº800/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
7700800/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/04/2016, o Professor
LUÍS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA, matrícula nº 001335-1-5, lotado
no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do
Curso de Engenharia Civil, da referência I para referência J, Classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral-CE, 08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº3089/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 3131029/2018
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015, DOE
de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/11/2017, a docente DAFNE
PAIVA RODRIGUES, matrícula nº 006835.1-5, lotada no Centro de Ciên-
cias da Saúde – CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em
Enfermagem, da referência N para a referência O, da Classe de Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3285/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 4273013/2018 -
VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO,
com vigência a partir de 15/01/2018, a docente ANTÔNIA SOLANGE
PINHEIRO XEREZ, matrícula nº 006855.1-8, lotada no Centro de Educação
– CED, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia,
da referência J para a referência K da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23
de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3339/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9896582/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO DANIEL IRIS GOIANA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / CAMPOS SALES / FORTALEZA,
no período de 21/12/2018 a 22/12/2018, a fim de participar de encontro
presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 587,02 (quinhentos e
oitenta e sete reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 852,52 (oito-
centos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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