DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO HALYSON FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) MARACANAÚ - EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA PESSOA DUTRA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 de Novembro de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
PORTARIA COAD Nº885/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 160992-1-X, 
desta Secretaria da Educação, lotado no Gabinete, a viajar à cidade de Goiania/Go, no período de 02 a 04 de dezembro do corrente ano, a fim de Representar 
o Secretário da Educação na IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, concedendo-lhe duas diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 30%, no valor total de R$ 1.139,06 (Hum mil cento e 
trinta e nove reais e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 1.489,54 (Hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Goiania/Fortaleza, no valor de R$ 2.178,54 (Dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro 
centavos), perfazendo um total de R$ 3.668,08 (Três mil seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1370/2018-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a 
Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETRO-
ATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o 
mês Outubro/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1370/2018-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
718041-1-9
CARLOS VINICIUS DE PAULA VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
28/10/2018
3
15.0
45.0
2
740353-1-0
CHERUN RODRIGUES DA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
28/10/2018
21
15.0
315.0
3
718334-1-0
FRANCISCO JOSE GOMES ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
31/10/2018
21
15.0
315.0
4
719488-1-1
GISOLDA FALCAO MADEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
31/10/2018
21
15.0
315.0
5
709798-1-0
IRACEMA LIMA LESSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
31/10/2018
21
15.0
315.0
6
740844-1-9
NAJELA RODRIGUES DE MENESES QUEIROZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
29/10/2018
2
15.0
30.0
7
709007-1-8
RENATO DE BRITO MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
31/10/2018
21
15.0
315.0
8
740384-1-7
THAIS MOURA DE CARVALHO FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
28/10/2018
21
15.0
315.0
9
709503-1-6
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2018
31/10/2018
21
15.0
315.0
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1373/2018-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a 
Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETRO-
ATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o 
mês Dezembro/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1373/2018-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
709517-1-1
ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
2
719659-1-0
ALINE VERAS DE PAULA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
3
742569-1-0
ANA LORENA BANDEIRA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
13/12/2018
8
15.0
120.0
4
740653-1-7
ANATIANA FREIRE HOLANDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
1
15.0
15.0
5
718193-1-0
ANTONIO GALENO FONTENELE
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
28/12/2018
18
15.0
270.0
6
718041-1-9
CARLOS VINICIUS DE PAULA VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
27/12/2018
17
15.0
255.0
7
708993-1-0
CLEANE MARIA MANO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
19
15.0
285.0
8
708340-1-4
DANIEL ALEXANDRE SALVADOR
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
29/12/2018
19
15.0
285.0
9
709226-1-4
ELANIA BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
09/12/2018
5
15.0
75.0
10
741719-1-5
FRANCISCA NATHALY DE CASTRO ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
19/12/2018
12
15.0
180.0
11
742135-1-0
FRANCISCA QUESIA MARCOLINO RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
16/12/2018
10
15.0
150.0
12
708634-1-3
FRANCISCO CARLOS SETUBAL FEITOSA FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
13
743840-1-3
HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
14
718520-1-6
ISLLA PAULA PORTELA DE MIRANDA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
15
728858-1-3
JEANE CELIA DOS SANTOS VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
05/12/2018
2
15.0
30.0
16
718310-1-9
JOSE AIRTON FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
25/12/2018
16
15.0
240.0
17
718194-1-8
JOSE CAETANO DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
28/12/2018
18
15.0
270.0
18
735798-1-3
JOSE GERLANIO MOTA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
18/12/2018
11
15.0
165.0
19
735455-1-X
KAREN STEFANE VIEIRA GUSMAO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/12/2018
26/12/2018
16
15.0
240.0
20
709146-1-1
LETICIA LOBOS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
18/12/2018
11
15.0
165.0
21
740440-1-8
LIBIA ALMEIDA BENEVIDES DE SIQUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
21/12/2018
14
15.0
210.0
22
730058-1-7
LIDIA NUNES DOS SANTOS CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018