DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14402018 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO
é Aquisição de 01(um) Osciloscópio para aparelhamento do parque tecnoló-
gico do Núcleo de Balística Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará
- PEFOCE, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.compras-
governamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br.. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181371
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13712018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (SONDA DE FOLEY), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181493
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14932018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é, Serviço de manutenção preventiva corretiva e operacional do Sistema
de Refrigeração, Ventilação, Exaustão, com sistema de controle e monitora-
mento a distância (sistema de automação), e das Máquinas de Ar Condicionado
tipo Janeleiros, Splits e Self Contained, Splitão, Chiller de Água Gelada e a
Gás, com reposição total de peças e insumos, sem ônus para a contratante,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181552
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15522018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de material de consumo diversos (Mamadeiras, Escova e Bico
para mamadeiras, Copo p/ leite materno), para uso do Setor de Nutrição
e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00292019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00502019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de
março de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº029/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES constante no Anexo Único
desta portaria, pelos relevantes serviços prestados na implementação do Projeto
de Controle Interno Preventivo, trabalhando com eficiência e dedicação, reve-
lando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público, tornando
sem efeito a Portaria nº021/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, de
20 de março de 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA
Nº029/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
1661081-X
Adrienne Fiuza Giampietro
3000261-X
Ana Lúcia Lima Gadelha
1661121-2
Dimona Albuquerque Arraes Freire
1617241-3
Emerson Carvalho de Lima
3000471-X
Eveline Pinheiro Fernandes
1661171-9
José Mariano Neto
3000241-5
Keyla Christina Albuquerque Viana
1661191-3
Lara de Oliveira Osório Ayres
3000111-7
Lariça Loiola Gonçalves Alexandrino
1617341-X
Luanda Maria de Figueiredo Lourenço
1661181-6
Maria Nazaré Gonçalves Pinho
3000291-1
Mary Coeli Bastos Sampaio
3000441-8
Rita de Cassia Hollanda Matos
1661211-1
Rogério Mourão Melo
3000221-0
Rossana Maria Guerra Luduena
1661221-9
Virgílio Crescêncio Grangeiro
1634461-3
Wilma Marques de Oliveira
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PORTARIA Nº030/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO MARCONI
LEMOS DA SILVA, que exerce a função de Secretário Executivo, matrícula
nº 1617171-9, desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, a viajar à cidade de Aracati/Ce, no período de 28 a 29 de março
de 2019, a fim de participar da 30ª Reunião Técnica do Conselho Nacional
de Controle Interno (CONACI), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.04.122.500.2217
7.03.33901400.1.00.00.0.20 - 9669. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº31/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições
legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto
nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( terça-feira (26/03) a domingo
(31/03)) do seguinte VEÍCULO Minivan placa NQU 0452, a ser guiado
pelo motorista Gildeon Costa Barbosa, a fim de conduzir as equipes das
Coordenadorias de Ouvidoria e Transparência ao município de Aracati/Ce,
para prestar atendimentos de ouvidoria e realizar ações de educação social
no referido município, no período de 27/03/2019 a 29/03/2019, por 06 (seis
) dias, contados a partir de 26 de março de 2019. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE,
integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com
sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º andar, Ed. SEPLAG,
Cambeba, CEP: 60.822-352, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n°
05.541.428/0001-65, neste ato representada por seu Secretário de Planeja-
mento e Gestão Interna, Senhor Paulo Roberto de Carvalho Nunes, C.P.F. n°
139.433.913-53, residente e domiciliado na Av. Desembargador Ataíde, 2300,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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