DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2019, 21 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300107-1-X
15,00
22
330,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSORA TÉCNICA
300105-1-5
15,00
22
330,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300104-1-8
15,00
22
330,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE DA GEFOB
300108-1-7
15,00
22
330,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300109-1-4
15,00
22
330,00
*** **** ***
PORTARIA Nº57/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2019 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2019, 21 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300107-1-X
15,00
21
315,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSORA TÉCNICA
300105-1-5
15,00
21
315,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300104-1-8
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE DA GEFOB
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300109-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº58/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
– FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso XI do artigo 5° do Decreto Estadual n° 31.182/2013, RESOLVE NOMEAR 
PAULA LENZ COSTA LIMA, matrícula 300.110-1-5, CPF nº 091.635.223-49, ocupante do cargo de Diretora Administrativo-financeira desta Fundação, 
para responder como ORDENADORA DE DESPESAS da Funcap a partir do dia 1º de março de 2019. FUNCAP, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº83/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO , 
no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( alem do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes veículos FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 e L200 de placas HXP-1966, por 
30 (trinta ) dias, contados a partir de 06/04/2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº84/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no 
uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do 
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LILIANE MENDONÇA PRADO, ocupante do cargo 
de  Gerente de Prestação de Contas  matrícula nº 300112-1-X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 289 e 290. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº539/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00758005/2019, RESOLVE conceder LICENÇA ESPECIAL de 03 meses, na conformidade do 
disposto do artigo 12, da Lei nº 11.745, de 30/10/90, que deu nova redação ao artigo 105 da Lei nº 9.826, de 14/05/74, combinado com o artigo 167, item XII, 
da Constituição do Estado do Ceará e de acordo com a Resolução nº 189/95-CD, ao JOSÉ WALLY GONZAGA FILHO, mat. nº 003045.1-4, Advogado, 
lotado na Procuradoria Jurídica - PROJUR, com vencimentos integrais, correspondente ao quinquênio de 25/07/1990 a 24/07/1995, no período de 06/03/2019 
à 03/06/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018
PROCESSOS NSO5912114/2017; 9581387/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Ajuste nº 01/2018, a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com término em 26 de julho de 
2019, de acordo com a solicitação do proponente e aquiescência do setor técnico, conforme consta nos autos do processo em epígrafe; bem como a alteração 
do cronograma de desembolso, conforme consta no plano de trabalho constante nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Alexandre Ferreira Gomes da 
Silveira - Prefeito de Acaraú. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº226/2018
PROCESSO Nº6045395/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. GEORGE ALEX BARBOSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação Financeira nº 226/2018, 
referente ao Projeto “IBIAPABA”, conforme novo plano de trabalho às fls. 94-100 do processo administrativo nº 6045395/2018. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,CE 22 de Janeiro de 2019 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e GEORGE ALEX BARBOSA - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019