DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº056/2018/PROCESSO Nº10324316/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Dois, n.º 351, Conjunto
Vicente Arruda, Itambé, Cep: 61.602-120, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.331.090/0001-54, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. PABLO ABUD DE ARAÚJO, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2006010422196 SSP/CE, e do CPF
nº 057.978.153-46 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 056/2018, publicado no D.O.E de 16.03.2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objeto a aquisição e montagem de Mobiliários para
composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação
Infantil – CEI, itens: 11, 12, 26 e 27, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na
proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais clasusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 17 de março de 2019 até 16 de março de 2020 e o prazo de execução por
mais 10 (dez) meses, a partir de 02 de abril de 2019 até 01 de fevereiro 2020,
conforme justificativa exarada no Despacho COADM – Gestão de Compras,
datado em 28.12.2018, de acordo com as fls. 10 e IG nº1000801, constante
dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de março de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
PABLO ABUD DE ARAÚJO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Wagner
Ribeiro Levy, 2. Erison Marques da Rocha.. Fortaleza 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01956668/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 004/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA
ROCHA CORRÊA inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, CREDE 08,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: Barreira/Ce; IV - CONTRA-
TADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO-ME , inscrita no CNPJ sob nº
13.119.925/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WLLIVANIA
GOMES ARAUJO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180004 publicado no DOE
de 27/07/2018 e de acordo com o processo nº 2504210/2017 e regulamentado
nos Art. 57, §1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Barreira-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO, da EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA)
dias, a partir de 24 DE MARÇO até 21 DE JUNHO DE 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 28 DE JANEIRO até 28 DE MARÇO DE 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s)1 . E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 28 de FEVEREIRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - Contratante, WLLIVANIA
GOMES ARAUJO DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JHON-
NATA DE SOUSA BATISTA 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES
DA SILVA. Fortaleza, 26 de março de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01426731/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI JENNY GOMES, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0480-80, SEFOR 3, neste ato representado pela Diretor
Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA
/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , 60.525-
632 , inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pela Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de nº 20180001, publicado no
DOE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018, p. 35 e de acordo com o processo
nº 1842556/2018 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso III, da Lei
federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo da vigência da aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao Contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS) dias, a partir de
22/03/2019 a 19/06/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa
- CONTRATANTE, Marcos Antonio Bezerra Costa - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Paulo Henrique Jostino Marinho 02- Antônia Alfa
Rodrigues. Fortaleza, 26 de março de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01882494/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
003/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10- CREDE 1 - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SHEILA
PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV
- CONTRATADA: SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.839.938/0001-77, representada neste
ato pelo Sr. Thiago Pereira Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE de
04/04/2018 e de acordo com o processo nº 2000940/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI ADAHIL
BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias , a partir de 12/03/2019 até
10/05/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias , a partir de 26/02/2019 até 26/04/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA
PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, Thiago Pereira Ferreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO
, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01203724/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
002/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA , Tele-
fone (88) 3102 1193, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579 - 09 - CREDE
19 - Barbalha/CE , neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Lauzi-
dete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRA-
TADA: UILIAN GONÇALVES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.147.164/0001 - 10, representado neste ato pelo(a) Sr. Uilian Gonçalves
Neto; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 0 2 /201
8 , publicado no D.O.E de 09/04/2018 e de acordo com o Processo Nº:
2154327/2018 , datado em 14 de março de 2018 , regulamentado pela Lei nº
11.947/2009 da Lei nº 8.666/1993 e das resoluções FNDE/Cd nº 26/2013 e nº
4/2015, art. 57, § 1°, inciso VI e suas alterações posteriores e fundamentado
na modalidade Carta Convite nº. 0 1 /201 8; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE
VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetivo a em por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 6 0 ( sessenta ) dias, a partir de 1 4 de março de 201 9 a 12 de maio
de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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