DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

condições do contrato original . E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE, Uilian Gonçalves Neto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Kelen de Oliveira, 02 -
Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2019/PROCESSO Nº7968179/2018 -
1320649/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-
25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira
da Silva, n° 545, Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP. 60.867-670, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG
nº 2000002014069 SSP/CE e CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº
2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC
N° 20180024/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as
Cláusulas e condições a seguir . OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por
objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI
COM 12(DOZE) SALAS – DONA HILZA DIOGO, EM FORTALEZA - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180024/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei
Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV,
ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio
de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESEN-
CIAL N° 20180024/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo
Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 09 (nove) meses corridos, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no
Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida
nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da
Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um)
meses corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993, como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação
de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do
novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas
e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão
dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contra-
tual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela
SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão
também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 5.132.712,28
(cinco milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e doze reais e vinte e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.449051.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.03.449051.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 23 de
janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE , JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 27 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01430143/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA
BEZERRA DE SÁ, CNPJ 07.954.514/0410-77, CREDE 1, EUSEBIO/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARLINDA JATAÍ
GADELHA DE LIMA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ pertencente à jurisdição
da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02282 e Termo
de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e
quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.595,00 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
MARIA CELIA LIMA RIBEIRO 2. EDNA MARIA FROTA CATUNDA.
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01657466/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, CNPJ
07.954.514/0404-29, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato
pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART pertencente
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03156 e
Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.331,20 (três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. HUGO FREIRE MIRANDA 2. ALESSANDRA DE SOUSA DA SILVA.
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01383218/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO
CEARÁ – EEMTI, C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0691-68, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 04.248.030/0001-72,
Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições
e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0001/2019, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO DIAS), a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
8.117,76 (oito mil, cento e dezessete reais e setenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019