DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ELAINE 
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2. PEDRO REGINALDO BRUNO DA 
COSTA. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01792975/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-
20,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: 
M.DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 08.894.937/0001-60,neste ato representada pelo sr. Francisco Pereira 
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
lista de itens, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,08,12 E 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO),dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias,contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.143,12 (Hum mil, cento 
e quarenta e três reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa 
Nascimento - CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - EDME SOUSA COSTA 2 - ANTONIO CARLITO 
DO NASCIMENTO,Fortaleza 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01551277/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVAL-
CANTE COSTA, CNPJ nº 07.954.514/0290-26, CREDE 12, QUIXADÁ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de 
Oliveira CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela Sra. Regi-
nauria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ,ACONDICIONADA EM 
GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA CONSUMO DOS ALUNOS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(DEZ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
13.156,00 (TREZE MIL,CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266809339030001000003000-5072 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de 
Oliveira - CONTRATANTE, Reginauria Nobre Freire - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Marta Maria de Sousa 2. Marly Oliveira Lima Fernandes. 
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01833876/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA 
BRIZOLA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0765-39, FORTALEZA/CE,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denis Cavalcante Aur 
CONTRATADA: Francisco Lennon de Oliveira Lopes, inscrita no CNPJ 
sob nº26.833.873/0001-7,representado neste ato pelo Sr.Francisco Lennon 
de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA 
pertencente à jurisdição da SEFOR-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03633 
e Termo de Participação 2019/0001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a execução do serviço contábil, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Denis Cavalcante Aur 
- CONTRATANTE,Francisco Lennon de Oliveira Lopes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA FERREIRA LIMA 2 - CLAUTON 
MOREIRA DA SILVA,Fortaleza 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01365198/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0338 - 05, CREDE 
14, PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. José Aurélio Gomes de Sousa neto CONTRATADA: NATANAEL DE 
OLIVEIRA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.996.519/0001 - 77, repre-
sentado neste ato pelo(a) NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
MINERAL POR GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, conforme anexo I deste instrumento convocatório. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 meses (trezentos e sessenta e cinco 
dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 10 meses (duzentos e noventa e quatro 
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.964,00 (Dezessete mil novecentos e sessenta e 
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.3390300
0.10000.0.30.00 - 5768. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: José Aurélio Gomes de Sousa neto - CONTRATANTE, 
NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Ana Izabel Nery Barros 2. Ilegível. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01261066/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE 
DA SILVA, CNPJ/MF nº 07.954.514/0507 - 34, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: FRANCISCO LENNON 
DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001 - 79, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANSCICO LENNON DE OLIVEIRA 
LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA pertencente 
à jurisdição da CREDE ou SEFOR - 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2019/02139 e Termo de Participação 20190002, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 180(cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega/prestação de serviço, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e 
oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 
(Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA 
- CONTRATANTE, FRANSCICO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUIZ GONZAGA DE SOUSA 2. 
ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01528429/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE 
RAMOS GOMES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91,CREDE 3 - 
ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz 
Silva Fontenelle CONTRATADA: VIVAGAS ORGANIZAÇÃO COMER-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019