DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.076.991/0001-00,representado
neste ato pelo Sra. Viviane Rocha Giffone Andrade. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI
MARIA ALICE RAMOS GOMES,pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02656 e Termo de Participação nº
20190001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
noperíodo não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.109,30 (Nove Mil Cento e Nove Reais e Trinta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Viviane
Rocha Giffone Andrade - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Ivonete Xavier de Araújo 2 - Maria Aparecida Ferreira Carioca,Fortaleza
28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262429/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE TAPERA, CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, CREDE 3, ITAREMA/CE,
neste ato representada, por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano CONTRA-
TADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ
sob nº 22.497.917/0001-86, neste ato representada, pelo Sr. Geraldo Tibúrcio
dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 01432/2019 e Termo de Participação 0001/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (Hum Mil Trezentos e Quarenta Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30
.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos
Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Joelma Felix do
Nascimento 2. Francisco Manoel Guilherme. Fortaleza, 28 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01323517/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CREDE 20 – COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – BREJO
SANTO-CE, CNPJ sob o Nº 07.954.514/0560-07, CREDE 20, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Coordenador : Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRA-
TADA: SANDRA D F L C, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001
- 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da CREDE 20 e 03 (três) Unidades Escolares pertencentes à jurisdição
da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 04/2019 e Termo de Participação
2019/02051, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: BREJO SANTO-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação do Termo Contratual no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços Contá-
beis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 598,00
(Quinhentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 497. DATA DA ASSINATURA:
18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araujo Souza
- CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Maria do Socorro Lourenço Cabral 2. Maria
das Graças de Sá Marcelino. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01024315/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0201-50,CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE,neste ato represen-
tada por seu(sua)Diretor(a), Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.601.397/0001-28,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)JOÃO PAULO ESTEVAM. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato à Contratação de empresa especializada em (INSTALAÇÃO
DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 10MB)para atender
a EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO – JAGUARETAMA –
SEDE,cujas especificações encontram-se detalhados nos anexos I e Termo
de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital de Convite Número 20190002 e
seusanexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (DOZE) meses, contado a partir da
sua ASSINATURA DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 (DOZE) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.540,00
(SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.44904000.10000.0.30.00 – 14460220905
2015. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, JOÃO PAULO
ESTEVAM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Eulayne Beatriz
Feitosa Diógenes 2 - Talita Lima da Silva, Fortaleza 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262666/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE TAPERA, CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, CREDE 3, ITAREMA/CE,
neste ato representada, por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano CONTRA-
TADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ
sob nº 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lennon
de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA TÉCNICA
DE CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE TAPERA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 01457/2019 e Termo de Participação 002/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 209,00 (Duzentos e Nove Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30
.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
João Evandro Marciano - CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira
Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA JOELMA FELIX
DO NASCIMENTO 2. FRANCISCO MANOEL GUILHERME. Fortaleza,
27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00117107/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM
DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0361-
54,CREDE 11 - IRACEMA/CE neste ato representada pelo Sr.Diretor(a)
Geral, Sr.Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: A. A.COU-
TINHO SAMPAIO,inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30, neste ato
representada pelo Sr.Antonio Airton Coutinho Sampaio. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 02 SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS DOS ALUNOS, REFEITÓRIO
E CAIXA DÁGUA,na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO
CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§ 1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de90(NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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