DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, Município de
FORTALEZA/CE, CNPJ/MF 15.589.293/0001-61, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA
CAPOEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/02527 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia-Ce.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 05 ( CINCO ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.875,00 (UM MIL E OITOCENTOS E
SETENTA E CINNCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO
de 2019 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - Contratante,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
CLAUDENIA DE MATOS CARDOSO 02- JOSIANE DA SILVA MORAIS.
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01270294/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ESTADO DE ALAGOAS,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0424-72- FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ WILLIAM MATIAS BARROS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 , representado neste
ato pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 36.462,50 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22683.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILLIAM MATIAS BARROS
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02 -
GLÁUCIA FERNANDES SALES COSTA. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01251761/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0252 - 09- CREDE 1 - MARANGUAPE/CE , neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 06270023/0001 - 00 , representado neste ato pelo Sr. Murilo
Oliveira Monteiro . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍC IOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,
18,19,20,21,22,23 ,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
, e suas alterações, com fundam ento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 41.276,86 (Quarenta e Um Mil , Duzentos e
Setenta e Seis Reais, e Oitenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de Mar ço de 2019 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim -
CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - KAUANNA PONTES BEZERRA, 02 - EDNA MOREIRA
DA COSTA. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01984556/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29- CREDE
1 - Aquiraz/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 8, 12, 14, 16, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.274,26 (Sete mil, duzentos e setenta
e quatro reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HUGO FREIRE MIRANDA,
02 - JOÃO MARIA VIANEY LIMA AMARANTE. Fortaleza, 28 de março
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02092896/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0167-14, CREDE 2, PENTECOSTE/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz Acácio CONTRATADA: KM
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O P ROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrument o, independente de transcrição.
Itens: 04,09 E 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta ) dias, conta do a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.764,90 (Vinte e nove mil setecentos
e sessenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Juliana Soares Bezerra E 2. MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA.
Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01202558/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: GRUPO
SECT - JESUS VIEIRA CRISPA JUNIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO (LIMPEZA DA CAIXA D ’ ÁGUA E DEDETIZAÇÃO) em favor da
ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição
da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação 2019 0004, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após
a publica ção no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
dos Serviços de Limpeza e Conservação , objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Um Mil e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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