DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 185.469,74 (CENTO
E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.14.44905100.27303.1.40.00 -14604. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Airton Coutinho Sampaio
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Hemanuelle Bezerra Nunes 2 -
Francisco Pierre Pinheiro Goiana,Fortaleza 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02318746/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF
07.945.514/0198-10 CDRDEC- 1 - Maracanaú/CE, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhare CONTRATADA:
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.646.362/0001-50, representada neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil
e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: SHEILA
PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR
NERY DE ARAÚJO, 02- WELTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza,
27 de março de 2019.
Magarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01467276/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190
- CREDE 6, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME
, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr(a). Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL
em favor da EEM Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/02498 e Termo de Participação nº 2019/005
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Nove-
centos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - Contratante, Jesus
Albino Vieira Crispa Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jesus Ian
Rodrigues Coelho 02- Antônia Vestilene Rodrigues da Silva. Fortaleza, 26
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02323049/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, Município de Fortaleza/Ce - SEFOR 2, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: MZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº
23.994.406/0001-32, Município Caucaia , representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,04,06,08,14,20,21,22 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20190001, FORO: Fortaleza – Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.518,51 ( TRINTA E UM MIL,
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 14350. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
PIRES DE OLIVEIRA LOPES - Contratante, ZILMARA DOMINGOS DO
NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Igor da
Silva Ramos. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00991273/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE -
CREDE 11, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
ADRIANA PEREIRA DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.907.365/000143, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 11, 16, 22, 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.735,41 (Três mil, setecentos e
trinta e cinco reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - Contratante, Adriana
de Queiroz Magalhães - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jakson Barbosa
Gama 02- Adriana de Queiroz Magalhães. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01059054/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA HELENITA MOTA , município de FORTALEZA/CE,
SEFOR 2, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692-49, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
CONTRATADA: JOTATUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 01.938.169/0001-50, Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Lopes de Mesquita. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de transporte escolar,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos e Quarenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 109,950,00 (Cento e Nove Mil,
Novecentos e Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339
039001000003000 5264. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - Contratante,
Otacilio Lopes de Mesquita - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível
02- Maxcilio Bezerra Lima. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01389437/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE
1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0146-90, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. KATIANE FERREIRA DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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