DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Trezentos e Sessenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 5061. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRA-
TANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MIKE GOMES RIBEIRO E 2. MARIA DE FÁTIMA
ALMEIDA DE ANDRADE. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01809568/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, CREDE 8, Itapiúna/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.310.685/0001-99,
representada neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS,
LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO
E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS.,
cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.315,20
(Um mil e trezentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 – 5271. DATA DA ASSINATURA:
22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Eugênio Freitas de Araújo E 2. Francisco
Eudázio da Silva Ferreira. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01474841/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0165-52, CREDE 2, PENTECOSTE/CE, neste ator represen-
tada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de
Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: PENTECOSTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
quarenta e cinco reais ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.348,00 (Doze mil trezentos e
quarenta e oito reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390
3000.10000.0.30.00 – 5269. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE,
Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisca
Itamara Caetano Lobo E 2. Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza,
27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01494362/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO WALDIR
LEOPÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86, CREDE 6, Varjota/
Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Airles Maria
Melo Sales CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Santos da Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR
LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e su as alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/02417 e Termo de Participação 20 19/0007,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e l egais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a par tir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria t écnica
em contabilidade será de 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços,
devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do
contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 564,00 (Quinhentos e sessenta e
quatro reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631113390390010000 03000 –
5280. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALEX FEITOSA DE SOUSA E
2. MARIA IVETE MENDES. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02325742/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,
CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a)
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA:
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob nº
19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA ELIANA
GOMES DE OLIVEIRA . OBJETO: Fornecimento de Alimentação para
participantes dos seguintes eventos: apoio ao desenvolvimento das ações do
PROGRAMA MAIS PAIC, formação de professores municipais, reuniões
técnicas com as secretarias municipais de educação, análise dos resultados
do SPAECE, implementação dos materiais estruturados e acervo de literatura
da educação infantil ao 9º ano e formação de gestores escolares do ensino
fundamental, na sede da CREDE17. A fim de atender as necessidades desta
Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste E
dital, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 12/2019
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 36 5 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 27.978,83 (Vinte e sete mil, novecentos e setenta e oito reais
e oitenta e três centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.02.3390390
0.11000.0.40.00 - 15085. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE, MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. FERNANDA TAMIRES DOS S. LIMA E
2. ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 8481532/2018
O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA/SEFOR I, com sede e foro em
endereço: Na Rua Padre pedro de Alencar, nº 328, Messejana - Fortaleza /
Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0549-93 representada neste ato
pelo gestor do contrato nº 03/2018 desta Unidade Escolar , e considerando
que , após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa
ANGÉLICA DE C FARIAS SERVICE – ME , inscrita no CNPJ sob n°:
14.137.246/0001-14, com sede na Avenida Bernardo manuel, nº 12490,
Pequeno Mondubim – Fortaleza/Ceará , e resultando com o retorno do AR
(aviso de recebimento) desta com informação de “Ausente” , vem tornar
público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, se pronuncie acerca da aplicação de multa, No Valor R$
55,40 ( Cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) diante do descum-
primento do Contrato n° 03/2018 que possui como objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar , por meio do documento
de Arrecadação Estadual – DAE (7102), ou caso entenda cabível, apresentar
recurso, conforme previsão legal no I, alínea “e” do art. 109 da Lei 8.666/93.
Salientamos que o não cumprimento desta acarretará na cobrança judicial
do referido crédito. Fortaleza , 15 de março de 2019. ALDECI GOMES DE
ALENCAR – Gestor do Contrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº271/2018 - PROCESSO Nº02478344/2019
CONTRATO Nº 01392015. OBJETO CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE SÃO
BENEDITO - CE . EMPRESA : L.C.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE TELEMÁTICA LTDA . Por decisão do Diretor de Engenharia do
DAE, fica determinado a partir desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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