DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PRODUTOS
UNIDADE
VALOR DE ICMS LÍQUIDO A RECOLHER
Bombom de alcatra bovina
Kg
R$ 2,08
Picanha bovina especial Maturada
Picanha bovina importada
Maminha bovina especial Maturada
Maminha bovina importada
Alcatra Especial Maturada
Contrafilé especial Maturada
Bife ancho
Bife de Chorizo
T-bone
Prime rib
Cortes desossados de wagyu
Outras carnes importadas
06. Outras carnes bovinas
Carne de sol bovina
Kg
R$ 1,18
Carne moída bovina industrializada oriunda deste Estado
Kg
R$ 0,37
Demais carnes moídas bovinas industrializadas
Kg
R$ 1,00
Rabo bovino
Kg
R$ 0,58
Picanha bovina nacional
Kg
R$ 1,33
Filé mignon bovino
Kg
R$ 1,42
Maminha bovina nacional
Kg
R$ 0,81
Carnes diversas
Kg
R$ 1,20
07. Subprodutos comestíveis de bovinos
Bucho bovino
Kg
R$ 0,27
Diafragma bovino
Fígado bovino
Tripa bovina
Coração bovino
Mocotó bovino
Tendão
Rótula
Rúmen bovino
Língua bovina
Rins bovino
Pulmão bovino
Baço bovino
Sangria congelada
Carne industrial
ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº18/2019
VALORES LÍQUIDOS A RECOLHER
REFERENTE ÀS OPERAÇÕES COM GADO SUÍNO
PRODUTOS
UNIDADE
VALOR DE ICMS LÍQUIDO A RECOLHER
01. Suíno em pé:
01.01. Oriundo de outros Estados
Cabeça
R$ 55,00
02. Suíno abatido
02.01. Oriundo de outros Estados (em bandas)
Kg
R$ 0,70
03. Carnes suínas com osso
Bisteca suína
Kg
R$ 0,73
Carré suíno
Costela suína
Pernil suíno
Paleta suína
Kg
R$ 0,70
04. Carnes suínas sem osso
Filé suíno
Lombo suíno
Picanha suína
05. Subprodutos suínos comestíveis:
Oriundos de outros estados
Kg
R$ 0,38
06. Carnes suínas diversas:
Oriundas de outros estados
Kg
R$ 0,65
06. Toucinho salgado, fresco ou defumado:
Oriundo de outros estados
Kg
R$ 0,63
07. Sobrepaleta suína:
Oriunda de outros estados
Kg
R$ 0,58
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 051 SÉRIE 3 ANO XI datado de 14 de março de 2019, página 79 2º caderno, que publicou a PORTARIA Nº 091/2019. Onde se lê:

Saulo Araújo Toscano Junior - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA Leia-se: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA Fortaleza, 15 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/SEINFRA/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato, Serviço de Operação, Manutenção Preditiva, Preventivas e Corretivas nas seguintes instalações do Centro de Eventos do Estado do Ceará:
Subestação de Alta Tensão (69 kV), Sistema de Refrigeração e Climatização e Subestação de Distribuição em Média Tensão (13,8 kV), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento Art. 24, inc. IV, o processo nº 01655544/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019