DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            água: Aquicultura (peixe em 1 viveiro, tilapia com área total 0,0424ha), 
captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 01 ano (12 de novembro de 2018 
a 12 de novembro de 2019) Município: Jaguaruana Distrito: Localidade: Sítio 
Figueiredo e Santo Antonio SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1686/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1101/2018 Processo nº 6074298/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDIFÍCIO BEACH WAY CPF/
CNPJ: 29.658.312/0001-79 Fonte de suprimento: bateria de 02 poços Bacia 
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.574.422 e 9.574.427 
LONG 568.137 e 568.145 Vazão outorgada (l/s): 1,69l/s Finalidade do uso da 
água: Demais usos (manutenção predial), captando 8horas/dia 7dias/semana 
Prazo: 12 de novembro de 2018 a 05 de julho de 2019 Município: Aquiraz 
Distrito: Porto Dunas Localidade: Via Local, 25, Nº2245 1ª etapa Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1101/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de novembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1686/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1103/2018 Processo nº 3628314/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO DA SILVA CPF/
CNPJ: 941.199.023-15 Fonte de suprimento: Fonte FloresII Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: UTM 9183779N/469245E Vazão outorgada (l/s): 
0,22l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 0,40 ha irrigado por 
microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (16 de 
novembro de 2018 a 16 de novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
Caldas Localidade: Sítio Flores Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1103/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1687/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1104/2018 Processo nº 3628578/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FABIO DE MATOS SAMPAIO 
CPF/CNPJ: 312.669.593-00 Fonte de suprimento: Fonte Flores II Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9183779N/469245E Vazão 
outorgada (l/s): 0,94l/s Finalidade do uso da água: irrigação de milho 0,50 
ha, cana de açucar 0,20 ha e feijão 0,50 ha todos irrigados por aspersão 
convencional, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (16 de 
novembro de 2018 a 16 de novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
Caldas Localidade: Sítio Flores Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1104/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1688/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1105/2018 Processo nº 4105536/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOAQUIM ANTONIO DE 
SALES CPF/CNPJ: 308.108.093-20 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685N/454471E Vazão 
outorgada (l/s): 0,81l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 1,50 
ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (16 de novembro de 2018 a 16 de novembro de 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1105/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1689/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1106/2018 Processo nº 6979789/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JALES DUARTE VELLOSO 
CPF/CNPJ: 426.210.893-72 Fonte de suprimento: Fonte Engenho da Serra 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9211180N/436293E 
Vazão outorgada (l/s): 0,62l/s Finalidade do uso da água: irrigação de capim 
0,65 ha irrigado por aspersão convencional, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (16 de novembro de 2018 a 16 de novembro de 2022) 
Município: Crato Distrito: Santa Fé Localidade: Engenho da Serra Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1106/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1690/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1107/2018 Processo nº 3682572/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MIGUEL FELIX DOS SANTOS 
CPF/CNPJ: 046.329.513-74 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181N/468787E Vazão 
outorgada (l/s): 0,85l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 1,57 
ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Caldas Localidade: Sítio Flores Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1107/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1691/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1108/2018 Processo nº 3628535/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FLORIDO EDUARDO ALVES 
SAMPAIO CPF/CNPJ: 652.943.863-72 Fonte de suprimento: Fonte Flores 
II Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9183779N/469245E 
Vazão outorgada (l/s): 0,81l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 
1,50 ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Prazo: 04 anos- (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio Flores Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1108/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1692/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1109/2018 Processo nº 5764282/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA ISABEL DE 
MESQUITA ALMEIDA CPF/CNPJ: 917.802.173-15 Fonte de suprimento: 
Fonte Embiribeira Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9184576N/456136E Vazão outorgada (l/s): 0,52l/s Finalidade do uso da água: 
irrigação de fruticultura 0,40 ha, fruteiras 0,50 ha e capim 0,40 ha, todos 
irrigados por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio Saco Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1109/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1693/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1110/2018 Processo nº 3047451/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIA FRANCISCA DE 
SOUZA CPF/CNPJ: 295.723.123-91 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184162N/460239E 
Vazão outorgada (l/s): 0,43l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 
0,08 ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019