DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prazo: 04 anos- (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Santo Antonio Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1110/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1694/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1111/2018 Processo nº 3042700/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ARMANDO SILVESTRE 
CPF/CNPJ: 002.023.203-91 Fonte de suprimento: Fonte Batateira Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9197663N/447779E Vazão 
outorgada (l/s): 0,32l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 0,25 
ha, coco 0,25 ha e manga 0,25 ha todos irrigados por microaspersão, 
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (14 de novembro de 2018 
a 14 de novembro de 2022) Município: Crato Distrito: Lameiro Localidade: 
Sítio Luanda Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1111/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1695/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1112/2018 Processo nº 3047621/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANDERSON DE SOUZA 
SANTOS CPF/CNPJ: 027.389.173-13 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas 
Bacia hidrográfica: Slagado Ponto de captação: UTM 9184162N/460239E 
Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: abastecimento 
humano, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (14 de novembro 
de 2018 a 14 novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Arajara 
Localidade: Sítio Santo Antônio do Caldas Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1112/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1696/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1113/2018 Processo nº 3481690/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ KUCH CPF/
CNPJ: 273.169.711-34 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: UTM 9189426N/454417E Vazão outorgada (l/s): 
0,88l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 1,00 ha e maracujá 
1,00 ha, todos irrigados por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Luanda Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1113/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1697/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1114/2018 Processo nº 3398246/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GERALDO SIQUEIRA FILHO 
CPF/CNPJ: 771.237.603-44 Fonte de suprimento: Fonte Bom Jesus Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184501N/461558E Vazão 
outorgada (l/s): 2,90l/s Finalidade do uso da água: irrigação de capim 2,00 
ha, irrigado por aspersão convencional e 2,00 ha de banana, irrigado por 
microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (14 de 
novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
Barbalha Localidade: Sítio Pelo Sinal Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1114/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1698/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1115/2018 Processo nº 3671074/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIZA SARAIVA ROCHA CPF/
CNPJ: 128.799.084-34 Fonte de suprimento: Fonte do Rocha Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184481N/461210E Vazão outorgada 
(l/s): 1,23l/s Finalidade do uso da água: irrigação de macaxeira 0,90 ha, 
banana 0,90 ha e capim 0,90 ha, ambos irrigados por microaspersão, 
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (13 de novembro de 2018 
a 13 de novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Caldas Localidade: 
Sítio Rocha Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1115/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 13 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1699/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1116/2018 Processo nº 4105951/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO FRANCISCO DE 
SALES NETO CPF/CNPJ: 702.347.013-15 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685N/454471E 
Vazão outorgada (l/s): 0,60l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 
1,00 ha, e laranja 0,15 ha, todos irrigados por microaspersão, captando 
24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (13 de novembro de 2018 a 13 de 
novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio 
Farias Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1116/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 
de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1700/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1117/2018 Processo nº 4360927/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: A A F SOUSA - ME CPF/CNPJ: 
13.501.199/0001-83 Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidro-
gráfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9338403N LONG 360251E 
Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: serviço e comércio, 
captando 14 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (13 de novembro de 
2018 a 13 de novembro de 2022) Município: Tauá Distrito: Várzea do Boi 
Tauá Localidade: Rod. BR 020 KM, 86 - PIVB - Setor I Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1117/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1702/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1119/2018 Processo nº 4673593/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PORTAL DE GRANADA 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CPF/CNPJ: 12.327.757/0001-73 
Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropo-
litana Ponto de captação: LAT 9.579.194 LONG 556.031 Vazão outorgada 
(l/s): 0,89l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (manuntenção 
predial), captando 6 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro 
de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza 
Fortaleza Localidade: Portal de Granada - R mauro Freire 150 Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1119/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1703/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1120/2018 Processo nº 5143130/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SERVICO DE APOIO 
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ 
SEBRAE CE CPF/CNPJ: 07.121.494/0001-01 Fonte de suprimento: poço 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019