DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.588.367 
LONG 554.241 Vazão outorgada (l/s): 0,29l/s Finalidade do uso da água: 
Serviço e comercio (centro de cursos e eventos), captando 9 horas/dia 5 
dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro 
de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: Av. 
Monsenhor tabosa 777 Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 1120/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1704/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1121/2018 Processo nº 6559003/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TERCIO LUIZ PINHEIRO 
DA SILVA - ME CPF/CNPJ: 06.637.109/0001-10 Fonte de suprimento: 
poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 
9.586.516 LONG 550.092 Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s Finalidade do uso 
da água: Serviço e comercio (atender panificadora PAMIL: Limpeza 
geral, loja padaria e confeitaria, banheiros e outros), captando 4 horas/dia 
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro 
de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: R 
Padre Cicero, 750 - Benfica Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 1121/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1706/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1123/2018 Processo Nº5251650/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LH COMERCIO DE DERI-
VADOS DE PETROLEO LTDA CPF/CNPJ: 14.780.004/0001-44 Fonte 
de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana 
Ponto de captação: LAT  9.569.598 LONG 563.086 Vazão outorgada (l/s): 
0,33l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio ( atender posto de 
combustível), captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de 
novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município:  AquirazDistrito: 
Aquiraz Aquiraz Localidade: Rod CE 040 KM 10 - Bairro Jacunda Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
Nº1123/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de  novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1707/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1124/2018 Processo Nº2930688/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CPF/CNPJ: 07.533.656/0001-19 
Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropoli-
tana Ponto de captação: LAT  9.602.574 LONG 511.364 Vazão outorgada 
(l/s): 0,24l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (manuntenção 
predial), captando 4 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro 
de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município:  São Gonçalo do Amarante-
Distrito: Pecém São Gonçalo do Amarante Localidade: Centro de Educação 
Infantil Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga Nº1124/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 14 de  novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1708/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1125/2018 Processo Nº5605400/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MRO SERVIÇOS LOGIS-
TICOS S.A CPF/CNPJ: 11.669.055/0007-09 Fonte de suprimento: poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: metropolitana Ponto de captação: LAT 
9.573.972 LONG 544.400 Vazão outorgada (l/s): 0,57l/s Finalidade do uso 
da água: Serviço e comércio (manuntenção predial), captando 6 horas/dia 
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro 
de 2022) Município:  Maracanau Distrito: Distrito Industrial Maracanau 
Localidade: Av, Parque Oeste, 392  Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1125/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 14 de  novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1709/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1126/2018 Processo Nº5629091/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CRUSOE FOODS INDUSTRIA, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 11.814.967/0007-19 
Fonte de suprimento: bateria de 04 poços Bacia hidrográfica: Metropolitana 
Ponto de captação: LAT  PT01 9.607.588, PT02 9.607.616, PT03 9.607.600 e 
PT04 9.607.520 LONG PT01 508.320, PT02 508.314, PT03 508.331 e PT04 
508.284 Vazão outorgada (l/s): 10,33l/s    Finalidade do uso da água: Indus-
trial (atender beneficiamento de pescado: atum e sardinha, banheiros, 
cozinha e limpeza em geral), captando 8 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 
anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município:  São 
Gonçalo do AmaranteDistrito: São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do 
Amarante Localidade: Est Parada Siupe S/s    Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1126/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de  novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1710/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1127/2018 Processo Nº6215843/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PBB COMÉRCIO DE 
COMBUSTIVEIS LTDA CPF/CNPJ: 18.717.475/0003-20 Fonte de supri-
mento: poço tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: 
LAT  9.606.742 LONG 518.755 Vazão outorgada (l/s): 1,18l/s Finalidade 
do uso da água: Serviço e comercio (posto de combustível), captando 8 
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de 
novembro de 2022) Município:  São Gonçalo do AmaranteDistrito: Pecém São 
Gonçalo do Amarante Localidade: Av. Antonio Brasileiro - 908 Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
Nº1127/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de  novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1712/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1128/2018 Processo Nº5387500/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAKOTA NORDESTE S/A 
CPF/CNPJ: 00.465.813/0002-38 Fonte de suprimento: poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT  9.295.545 LONG 
465.846 Vazão outorgada (l/s): 1,35l/s Finalidade do uso da água: Industrial 
(calçados), captando 12 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de 
novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município:  IguatuDistrito: 
Iguatu Localidade: Sítio Baú  Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga Nº1128/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 14 de  novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1713/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1129/2018 Processo Nº5388639/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAKOTA NORDESTE S/A 
CPF/CNPJ: 00.465.813/0002-38 Fonte de suprimento: poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT  9.295.545 LONG 
465.850 Vazão outorgada (l/s): 1,69l/s Finalidade do uso da água: Abaste-
cimento humano (atender 1828 habitantes), captando 14 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 
2022) Município:  IguatuDistrito: Iguatu Localidade: Sítio Baú  Ressalva-se 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019