DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
Nº1129/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1714/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1130/2018 Processo Nº4958156/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: AGROCOURA AGROPECU-
ÁRIA LTDA - ME CPF/CNPJ: 20.737.684/0001-16 Fonte de suprimento:
Bateria de 16 poços Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação:
LAT PT01 9.448.987, PT02 9.488.734, PT03 9.488.195, PT04 9.448.039,
PT05 P.447.948, PT06 9.447.830, PT07 9.447.683, PT08 9.447.469, PT09
9.447.269, PT10 9.447.067, PT11 9.446.832, PT12 9.446.735, PT13 9.466.644,
PT14 9.447.557, PT15 9.447.599 e PT16 9.447.543 LONG PT01 614.560,
PT02 614.585, PT03 614.570, PT04 614.663, PT05 614.659, PT06 614.652,
PT07 614.644, PT08 614.633 PT09 614.620, PT10 614.607, PT11 614.583,
PT12 614.572, PT13 614.567, PT14 614.466, PT15 614.474 e PT16 614.554
Vazão outorgada (l/s): 67,59l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura,
produção de camarão, numa área de 34,20hectares., captando 20 horas/dia
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (13 de novembro de 2018 a 13 de novembro
de 2022) Município: Russas Distrito: Russas Localidade: Sítio Timbaúba
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga Nº1130/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1715/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1132/2018 Processo Nº8836683/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONSÓRCIO
SOUZA REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL VIARIO CPF/CNPJ:
30.060.085/0001-64 Fonte de suprimento: Lagoa particular (R Joaquim Viana)
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.577.092LONG
541.712 Vazão outorgada (l/s): 2,59l/s Finalidade do uso da água: Serviço e
comércio (duplicação do 4º anel viário), captando 5horas/dia 9dias/semana
Prazo: 04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Muni-
cípio: MaracanaúDistrito: Maracanaú Localidade: Maracanaú Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
Nº1132/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1716/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1131/2018 Processo Nº8774947/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONSÓRCIO
SOUZA REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL VIARIO CPF/CNPJ:
30.060.085/0001-64 Fonte de suprimento: Rio Cocó Bacia hidrográfica: Metro-
politana Ponto de captação: LAT 9.573.327LONG 551.294 Vazão outorgada
(l/s): 4,20l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (duplicação do
4º anel viário), captando 9horas/dia 5dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de
novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município: FortalezaDistrito:
Messejana Localidade: Messejana Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1131/2018/2017, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1717/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1133/2018 Processo Nº5162371/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA NAIR MEDEIROS
DA SILVA CPF/CNPJ: 313.361.593-91 Fonte de suprimento: Canal do
Trabalhador Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9487464NLONG 621714E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do
uso da água: abastecimento humano, captando 10horas/dia 7dias/semana
Prazo: 04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022)
Município: AracatiDistrito: Aracati Localidade: Santa Teresa Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
Nº1133/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1718/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1134/2018 Processo Nº7435480/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDNALDO DE MELO
GALDINO CPF/CNPJ: 28.309.153/0001-34 Fonte de suprimento: poço
amazonas Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9552834N LONG 292441E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do
uso da água: serviço e comércio, captando 8 horas/dia 6 dias/semana Prazo:
04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município:
São Benedito Distrito: São Benedito São Benedito Localidade: Vila Franco
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga Nº1134/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1719/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1135/2018 Processo Nº7896950/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSE ADRIANO NOGUEIRA
BESERRA CPF/CNPJ: 08.058.373/0001-25 Fonte de suprimento: poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação:
LAT 9402403N LONG 546842E Vazão outorgada (l/s): 0,22l/s Finalidade
do uso da água: uso industrial, captando 10 horas/dia 5 dias/semana Prazo:
04 anos - (14 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2022) Município:
Jaguaretama Distrito: Jaguaretama Jaguaretama Localidade: Sítio Caiçara
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga Nº1135/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1720/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1136/2018 Processo Nº8558338/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA NILCE SURIANO CPF/
CNPJ: 284.104.753-91 Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9386376N LONG
300572E Vazão outorgada (l/s): 0,83l/s Finalidade do uso da água: demais
usos, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de novembro de
2018 a 14 de novembro de 2022) Município: Novo Oriente Distrito: Palestina
Novo Oriente Localidade: Várzea do Feijão Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1136/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1724/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1137/2018 Processo Nº5915523/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BRASIM ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS LTDA - ME CPF/CNPJ: 19.978.213/0001-10 Fonte de supri-
mento: Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação:
LAT 9691166N LONG 331137E Vazão outorgada (l/s): 0,42l/s Finalidade
do uso da água: Serviço e comércio (apartamentos para alugar), captando
3 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de
novembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jeri-
coacoara Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de JericoacoaraRessalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
Nº1137/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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