DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2018 a 26 de novembro de 2022) Município: Quixadá Distrito: Tapuiará 
Localidade: Arisco Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 1201/2018/2017, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1810/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS 
Outorga nº 1202/2018 Processo nº 7920378/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO SILVAN DE 
MENEZES FERNANDES CPF/CNPJ: 003.592.183-85 Fonte de suprimento: 
Açude Salvação Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9448993N LONG 483108E Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s Finalidade do uso 
da água: dessedentação animal, captando 4horas/dia 6dias/semana Prazo: 
04 anos - (26 de novembro de 2018 a 26 de novembro de 2022) Município: 
Quixadá Distrito: Custódio Localidade: Fazenda Salvação Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1202/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1811/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1203/2018 Processo nº 8557919/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GERALDO CAVALCANTE 
FILHO CPF/CNPJ: 005.156.783-09 Fonte de suprimento: Açude Zé 
Gonçalves Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9452622N 
LONG 530126E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso da água: 
dessedentação animal, captando 10horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos 
- (26 de novembro de 2018 a 26 de novembro de 2022) Município: Quixadá 
Distrito: Cipó dos Anjos Localidade: Sítio Zé Gonçalves Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1203/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1812/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS 
Outorga nº 1204/2018 Processo nº 8257320/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO CAVALCANTE DE 
AZEVEDO CPF/CNPJ: 560.939.693-04 Fonte de suprimento: Açude Zé 
Gonçalves Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9452622N 
LONG 530126E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: 
dessedentação animal, captando 8horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - 
(26 de novembro de 2018 a 26 de novembro de 2022) Município: Quixadá 
Distrito: Cipó dos Anjos Localidade: Sítio Zé Gonçalves Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1204/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1813/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1205/2018 Processo nº 3682220/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SERGIO DE MATOS SAMPAIO 
CPF/CNPJ: 214.615.623-68 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181N/468787E Vazão 
outorgada (l/s): 0,85l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 1,57 
ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 
anos- (26 de novembro de 2018 de 26 de novembro 2022) Município: Barbalha 
Distrito: Caldas Localidade: Sítio Flores Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1205/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1814/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1206/2018 Processo nº 4461871/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ RENATO LEITE CPF/
CNPJ: 116.029.963-34 Fonte de suprimento: Fonte Buriti Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: UTM 9200694N/447573E Vazão outorgada (l/s): 
0,54l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteuras 1,50 ha irrigado 
por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (26 
de novembro de 2018 a 26 de novembro de 2022) Município: Crato Distrito: 
Campo Alegre Localidade: Sítio Bebida Nova Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1206/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1815/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1207/2018 Processo nº 4105218/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL ANTÔNIO DE 
SALES CPF/CNPJ: 222.458.473-34 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685N/454471E Vazão 
outorgada (l/s): 0,73l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de banana 0,90 
ha por microaspersão e 0,30 ha de laranja irrigado por superficie faixa, 
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (26 de novembro de 2018 
a 26 de novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: 
Sítio Farias Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1207/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 
de novembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1816/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1208/2018 Processo nº 3679806/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GERALDO GOMES DOS 
SANTOS CPF/CNPJ: 736.046.233-91 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181N/468787E 
Vazão outorgada (l/s): 0,85l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 
1,57 ha irrigado por gotejamento, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (26 de novembro de 2018 a 26 de novembro 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Velho Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1208/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1817/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1209/2018 Processo nº 3683013/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RENATO DE MATOS 
SAMPAIO CPF/CNPJ: 241.850.003-91 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181N/468787E 
Vazão outorgada (l/s): 0,85l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
banana 1,57 ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (26 de novembro de 2018 a 26 de novembro de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Caldas Localidade: Sítio Flores Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1209/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1820/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1212/2018 Processo nº 4507596/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUCIMAR VIEIRA SILVA 
CPF/CNPJ: 816.322.903-91 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9414090N 
LONG 302713E Vazão outorgada (l/s): 0,25l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019