DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1932/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1294/2018 Processo Nº5480853/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: INDÚSTRIA DE PRÉ-MOL-
DADOS SANTA ROSA LTDA CPF/CNPJ: 63.474.795/0001-90 Fonte de 
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de 
captação: LAT 9198100N LONG 461500E Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s 
Finalidade do uso da água: Uso industrial (peças de concerto de pré-mol-
dados), captando 8 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro 
de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Juazeiro do Norte  Distrito: 
Industrial Juazeiro do Norte Localidade: Rua Josias Inojosa de Oliveira 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga Nº1294/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro 
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1933/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1295/2018 Processo Nº5574238/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DINAJA MAURÍCIO DA 
COSTA - ME CPF/CNPJ: 03.954.105/0001-78 Fonte de suprimento: Poço 
tubular misto Bacia hidrográfica: Baixo jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9438755N LONG 604404E Vazão outorgada (l/s): 0,39l/s  Finalidade do uso 
da água: Uso industrial (telhas), captando 1 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 
04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: 
Russas  Distrito: Russas Russas Localidade: Estrada Real Flores  Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
Nº1295/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1934/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1296/2018 Processo Nº5365825/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIS ANILTON 
CARACAS SOBRINHO CPF/CNPJ: 458.594.003-06 Fonte de suprimento: 
Poço amazonas Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9318892N LONG 343823E Vazão outorgada (l/s): 1,97l/s  Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 1ha de fruteiras por microaspersão, captando 
4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de 
dezembro de 2022) Município: Tauá  Distrito: Tauá Tauá Localidade: Sítio 
Catingueira Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga Nº1296/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1935/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1297/2018 Processo Nº5376614/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO PEREIRA DA 
SILVA CPF/CNPJ: 812.841.953-68 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Alto jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9311670N LONG 344335E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s  Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 1ha de sorgo por gotejamento, captando 5 horas/dia 
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 
2022) Município: Tauá  Distrito: Marrecas Localidade: Pitombeira  Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
Nº1297/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1936/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1298/2018 Processo Nº5493556/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ADMILTON ALVES 
VIEIRA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 27.583.297/0001-11 Fonte de suprimento: 
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 
9167127N LONG 464813E Vazão outorgada (l/s): 3,37l/s  Finalidade do 
uso da água: água mineral e água potável de mesa, captando 9 horas/dia 
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro 
de 2022) Município: Jardim  Distrito: Jardim Localidade: Sítio Serra da 
Gravata  Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga Nº1298/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1937/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1299/2018 Processo Nº5989845/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ALVES ROLIM CPF/
CNPJ: 728.865.953-49 Fonte de suprimento: Poço amazona Bacia hidrográ-
fica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9351555N LONG 465638E 
Vazão outorgada (l/s): 2,27l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação 0,50ha 
de cana de açucar e 0,50ha de capim, ambos por, captando 10 horas/dia 
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro 
de 2022) Município: Dep Irapuan Pinheiro  Distrito: Dep Irapuan Pinheiro 
Localidade: Sítio Espinheiro  Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga Nº1299/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1938/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1390/2018 Processo Nº4752248/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA HELENA DO CARMO 
EVANGELISTA CPF/CNPJ: 848.154.263-68 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: 
LAT 9407398N LONG 301216E Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s  Finali-
dade do uso da água: Dessedentação animal, captando 2 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) 
Município: Crateús  Distrito: Santana Localidade: Corredores Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
Nº1390/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1939/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1301/2018 Processo Nº5181732/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ PLÁCIDO DE SOUSA 
CPF/CNPJ: 804.728.348-00 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9351198N 
LONG 483327E Vazão outorgada (l/s): 1,37l/s  Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,98ha de goiaba por microaspersão, captando 8 horas/dia 6 
dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 
2022) Município: Solonópole  Distrito: Assunção Localidade: Sítio Riacho 
do Tigre  Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga Nº1301/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1940/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga Nº1302/2018 Processo Nº5364691/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GILDO MARCELIO 
DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 171.973.843-20 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9340559N LONG 351114E Vazão outorgada (l/s): 1,58l/s  Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 1ha de fruteiras por microaspersão, captando 
5 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 
de dezembro de 2022) Município: Tauá  Distrito: Tauá Localidade: Sítio 
Junco Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga Nº1302/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019