DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9185701N/463580E Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água:
irrigação de banana 0,30 ha e capim 0,30 ha todos irrigados por microas-
persão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (27 de novembro
de 2018 a 27 de novembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Caldas
Localidade: Sítio Riacho do meio Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1271/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 27 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1895/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1275/2018 Processo nº 8769218/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONSÓRCIO SOUZA
REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL VIÁRIO CPF/CNPJ:
30.060.085/0001-64 Fonte de suprimento: Rio Cocó Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: LAT 9573501N LONG 550353E Vazão
outorgada (l/s): 2,10l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (dupli-
cação do 4º anel viário), captando 9horas/dia 5dias/semana Prazo: 04 anos
- (27 de novembro de 2018 a 27 de novembro de 2022) Município: Fortaleza
Distrito: Fortaleza Localidade: Messejana Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1275/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1896/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1276/2018 Processo nº 6286171/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ OTOMAR ANTERO
BRAGA CPF/CNPJ: 213.853.433-20 Fonte de suprimento: Rio Curú Bacia
hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 9619101N LONG 486869E Vazão
outorgada (l/s): 16,17l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 14,72ha
de coco por microaspersão, captando 9horas/dia 6dias/semana Prazo: 04
anos - (29 de novembro de 2018 a 29 de novembro de 2022) Município:
Paracuru Distrito: Paracuru Localidade: Fazenda Poço Doce Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1276/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1899/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1278/2018 Processo nº 7200149/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ISM GOMES DE MATTOS
EIRELLI CPF/CNPJ: 04.228.626/0001-00 Fonte de suprimento: Bateria
de 02 poços tubulares profundos Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT PTP 1 9575296 e PTP 2 9575327N LONG PTP 1 555311
e PTP 2 555143E Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água:
Uso industrial (atender a fabricação de produtos alimentício e limpeza
em geral da empresa), captando 16 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos
- (29 de novembro de 2018 a 29 de novembro de 2022) Município: Fortaleza
Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: Rua Major Lendislau Lourenço,
11. Jagurussu Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1278/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 29 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1900/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1280/2018 Processo Nº7444720/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CPF/CNPJ:
00.348.003/0072-04 Fonte de suprimento: Rio Acaraú (perenizado pelo
Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9586145N
LONG 347797E Vazão outorgada (l/s): 7,04l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 3ha de capim por aspersão convencional, captando 7horas/dia
9dias/semana Prazo: 04 anos - (29 de novembro de 2018 a 29 de novembro de
2022) Município: Sobral Distrito: Sobral Localidade: Fazenda Três Lagoas
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga Nº1280/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de novembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1903/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1282/2018 Processo Nº8969044/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ROBERTO
MENDES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 014.592.743-18 Fonte de suprimento:
Açude São Pedro Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9.376.290 LONG 445.486 Vazão outorgada (l/s): 0,58l/s Finalidade do uso da
água: Irrigação (0,50ha de capim elefante e 0,50ha de sorgo forrageiro por
microaspersão), captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de
dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Mombaça Distrito:
Mombaça Localidade: Sítio Miguel Rodrigues Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1282/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1928/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1290/2018 Processo Nº5363130/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO VALDI LIMA
CPF/CNPJ: 171.296.993-53 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9369165N
LONG 367122E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1ha de sorgo por gotejamento, captando 5 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022)
Município: Tauá Distrito: Carrapateiras Localidade: Sítio Cipó Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
Nº1290/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1929/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1291/2018 Processo Nº5846807/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CENTRAL EÓLICA SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA S/A CPF/CNPJ: 09.601.233/0001-14 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de
captação: LAT 9637820N LONG 474985E Vazão outorgada (l/s): 0,16l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (manutenção predial),
captando 2 horas/dia 3 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018
a 05 de dezembro de 2022) Município: Traíri Distrito: Traíri Localidade:
Sítio Mundés Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga Nº1291/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1930/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1292/2018 Processo Nº5702660/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCELI ELIAS FERREIRA
DE LIMA CPF/CNPJ: 534.009.503-78 Fonte de suprimento: Poço tubular
Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9431415N
LONG 590939E Vazão outorgada (l/s): 2,33l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1ha de banana por microaspersão, captando 14 horas/dia 3
dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de
2022) Município: Limoeiro do Norte Distrito: Perímetro Irrigado Limoeiro
do Norte Localidade: Setor NH-5 Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1292/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1931/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1293/2018 Processo Nº5480152/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BENDERMIX CONCRETO
LTDA CPF/CNPJ: 19.445.702/0001-07 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9198408N
LONG 465241E Vazão outorgada (l/s): 0,34l/s Finalidade do uso da água:
Uso industrial(concreto para obra civil), captando 4 horas/dia 5 dias/
semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022)
Município: Juazeiro do Norte Distrito: Planalto Juazeiro do Norte Locali-
dade: Av Maria Letícia Leite Pereira, 325. Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1293/2018/2018,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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