DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1312/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1951/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1313/2018 Processo Nº4280745/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: N S GOMES DE MATTOS CPF/
CNPJ: 73.985.673/0001-11 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9206024N LONG 454679E
Vazão outorgada (l/s): 0,25l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial
(blocos cerâmicos), captando 8 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (04
de dezembro de 2018 a 04 de dezembro de 2022) Município: Crato Distrito:
Crato Crato Localidade: Rod CE 55, s/n, Km 05. Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1313/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1952/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1314/2018 Processo Nº6302983/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MERI POBO AGROPECUÁRIA
LTDA CPF/CNPJ: 18.467.419/0001-13 Fonte de suprimento: Baterria de
06 poços tubulares Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação:
LAT PT01 9441114, PT02 9440982, PT03 9440731, PT04 9441293, PT05
9441515 e PT06 9443502N LONG PT01 598471, PT02 598532, PT03
599039, PT04 598535, PT05 596655 e PT 06 599135E Vazão outorgada
(l/s): 11,02l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 24,59ha de coco por
microaspersão, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de
dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Russas Distrito:
Russas Localidade: Tabuleiro de Russas Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1314/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1966/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1306/2018 Processo Nº5034136/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO RONALDO
FURTADO DA CRUZ CPF/CNPJ: 195.876.433-72 Fonte de suprimento:
Fonte Mundés II Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM
9188083N/471060E Vazão outorgada (l/s): 0,41l/s Finalidade do uso da
água: irrigação de capim 0,43 ha irrigado por aspersão convencional,
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (03 de dezembro de
2018 a 03 de dezembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Barbalha
Localidade: Sítio Silvério de Baixo Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1306/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 03 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1969/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1327/2018 Processo Nº6495854/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: XEREZ AVICOLA LTDA
CPF/CNPJ: 63.552.343/0011-50 Fonte de suprimento: bateria de 02 poços
amazonas Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 9547467 e
9547576 N LONG 488622 e 488387E Vazão outorgada (l/s): 1,77l/s Fina-
lidade do uso da água: dessedentação animal, captando 13 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2018 a 03 de dezembro de 2022)
Município: Caridade Distrito: Inhuporanga Caridade Localidade: Fazenda
Camboapina Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga Nº1327/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 3 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1969/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1328/2018 Processo Nº4464021/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MAGALO HOTE-
LARIA LTDA CPF/CNPJ: 21.610.383/0001-90 Fonte de suprimento: poço
tubular médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690641N
LONG 331826E Vazão outorgada (l/s): 1,56l/s Finalidade do uso da água:
serviços e comercio, captando 5 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos -
(05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de
Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Jijoca de Jericoacoara Locali-
dade: Vila de Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga Nº1328/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1970/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1329/2018 Processo Nº4465184/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SEBASTIÃO JULIÃO
TEIXEIRA CPF/CNPJ: 512.608.833-53 Fonte de suprimento: poço tubular
médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9691046N LONG
331759E Vazão outorgada (l/s): 0,49l/s Finalidade do uso da água: demais
usos, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de
2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito:
Jijoca de Jericoacoara Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga Nº1329/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1971/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1330/2018 Processo Nº4407869/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MATUZALEM BATISTA LIMA
CPF/CNPJ: 105.843.585-04 Fonte de suprimento: poço tubular médio Bacia
hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690854N LONG 332187E
Vazão outorgada (l/s): 0,22l/s Finalidade do uso da água: serviço e comercio,
captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de
2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito:
Jijoca de Jericoacoara Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga Nº1330/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1973/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1332/2018 Processo Nº4447046/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SALVA HOTEL LTDA CPF/
CNPJ: 14.986.518/0001-50 Fonte de suprimento: poço tubular médio Bacia
hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9691046N LONG 331312E
Vazão outorgada (l/s): 0,42l/s Finalidade do uso da água: serviço e comercio,
captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de
2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito:
Jijoca de Jericoacoara Jijoca de Jericoacoara Localidade: Jijoca de Jerico-
acoara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga Nº1332/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1974/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1333/2018 Processo Nº4536391/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BRASIL RANGER
HOTELARIA LTDA CPF/CNPJ: 04.685.607/0001-03 Fonte de suprimento:
poço tubular medianamente profundo Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de
captação: LAT 9690924N LONG 331531E Vazão outorgada (l/s): 1,71l/s
Finalidade do uso da água: serviço e comercio, captando 3 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022)
Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Jijoca de
Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1333/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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